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Cultura, Turismo e Direito do Consumidor: especialistas discutem cenário atual de Minas Gerais
Nesta quinta-feira, foi realizada a live Cultura, Turismo e Direito do Consumidor, promovida pela Secretaria de Cultura de Minas Gerais.
O encontro virtual, mediado pela advogada Luciana Atheniense, especialista em direito do turismo e do consumidor, tratou dos protocolos de segurança do programa Minas Consciente e foi a estreia da série #SecultAoVivo.
“Estamos em um momento de significativas mudanças e que requer tentativas de se harmonizar os interesses dos consumidores também dos prestadores de serviços turísticos”, disse Luciana, que também integra a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MG.
Participaram da live o presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem em Minas Gerais (Abav-MG), Alexandre Brandão; o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Minas Gerais, Paulo Tarso Morais FIlho; o ex-presidente da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape), Carlos Xaulin; e a assessora jurídica do Instituto Periférico, Daniela Savoy.
O evento também abordou as relações de consumo nos setores de Turismo e Cultura, com discussão de procedimentos de remarcação, reembolso e cancelamento de produtos e serviços turísticos e culturais.
“Foi um debate muito construtivo e fundamental para esse momento atípico que estamos vivendo. As perguntas foram pertinentes e as informações e posicionamentos foram passados com qualidade e clareza. Um dos motivos que fez a Secult organizar essa série de lives é, justamente, a necessidade de conversar, trocar ideias e experiências, tirar dúvidas e pensar, de forma conjunta, em soluções para vencermos esse desafio e retomar as atividades, assim que autorizadas, de forma segura e controlada”, comentou a subsecretária de Turismo da Secult, Marina Simião, no encerramento do encontro online.
As lives acontecem por meio da plataforma Google Meet e podem ser acompanhadas, ao vivo, por até 250 pessoas. Quem tiver interesse em acompanhar, basta acompanhar o site da Secult. Após o evento, o conteúdo fica disponível nos canais da Secult nas redes (página oficial no facebook e youtube).
Para os próximos encontros, estão previstos os temas “Gastronomia e artesanato mineiro: vetores para a potencialização da economia criativa e o turismo” e “Cadeia e valor da cultura e cultura em rede”, com participação de representantes de entidades como a Rede de Artesanato do Vale do Jequitinhonha; do Conselho Estadual de Cultura de Minas Gerais; da Frente da Gastronomia Mineira; da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE); da Prefeitura de Belo Horizonte; do Fórum Permanente de Cultura e do Polo Audiovisual da Zona da Mata Mineira.
Série de Lives
A série #SecultAoVivo promove lives sobre temas que estão na agenda atual de debates para os setores de Cultura e Turismo, compartilhando informações e estratégias de enfrentamento da crise causada pelo coronavírus. Coordenadas pela Secult, elas ocorrem em parceria com outros órgãos do governo e entidades representativas das cadeias da Cultura e do Turismo.
“Em tempos desafiadores de pandemia e isolamento, as lives têm sido importante instrumento de troca de informação. Convidamos diversos parceiros, Secretarias de Estado, Conselhos, coletivos, instituições e organizações da sociedade civil e da iniciativa privada para debatermos assuntos de interesse da Cultura e do Turismo. O caminho é sempre unir forças”, ressalta Leônidas Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
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