Contratos turísticos e o Código de Defesa do Consumidor
Durante vários anos, muitos turistas brasileiros, ora consumidores, apenas concentravam sua atenção nos encantos que os programas turísticos contratados poderiam fornecer nas suas esperadas férias. Com a expectativa de relaxar e se divertir nas suas esperadas férias, não sobrava tempo nem a devida cautela para ter conhecimentos de todos os detalhes que integravam o programa […]
A responsabilidade solidária
Já ressaltamos em outra oportunidade a importância do turismo para a economia de um país. Sua dimensão desperta grande interesse tanto no setor público quanto no privado. Tornou-se comum depararmos, nos meios de comunicação, com distintos cursos de qualificação aos profissionais que trabalham nessa área. Entretanto, não se observa um curso específico para ajudar os […]
O turista/consumidor e os seus deveres
É freqüente salientarmos neste espaço os deveres dos prestadores de serviços turísticos. A ênfase geralmente recai sobre as empresas responsáveis pela oferta e execução correta de serviços aos seus clientes. Entretanto, é necessário demonstrar que cabe ao cliente, também denominado turista/consumidor, ter o discernimento necessário para adotar procedimentos adequados no que diz respeito à aquisição […]
O turista e os danos morais
O turista consumidor, ao contratar uma prestação de serviços, busca satisfazer a expectativa de sua viagem e que, muitas vezes, efetivou-se após uma planejada poupança. Entretanto, essa viagem pode ser frustrada.Vejam, por exemplo, o caso do extravio de uma mala durante todo o período da viagem; ou a situação de hotéis que fornecem serviços inadequados […]
O visto e suas particularidades
As pessoas que desejam viajar para o exterior devem ter o cuidado de verificar, com certa antecedência, se o país de destino exige o visto dos seus visitantes. O visto, expressão advinda do latim, literalmente traduzido como “o documento foi visto”, é concedido a quem deseja entrar num país por um certo período de tempo […]
Crise Aérea: Direitos do Passageiro
Nos últimos meses, milhares de passageiros são submetidos a uma ordem caótica nos aeroportos do Brasil, principalmente no que se relaciona aos atrasos e cancelamentos de vôos. A cada momento, os passageiros/consumidores são surpreendidos com as mais variadas justificativas a respeito da crise que atinge o setor aéreo. Tanto as empresas quanto as instituições que […]
O brasileiro não tem medo de avião; teme que seus direitos não sejam respeitados
Há mais de dez meses, os brasileiros estão sendo obrigados a conviver com o caos no transporte aéreo nacional. Acreditava-se que a paciência desses usuários já havia chegado ao limite, em virtude dos intermediáveis cancelamentos e atrasos dos vôos nos distintos aeroportos do país. Entretanto, no último 17 de julho, a sociedade foi surpreendida com […]
Escolha da agência é um passo para viajar direito
Os preparativos para uma viagem muito sonhada, costumam ser prazerosos para o turista que quer relaxar nas suas merecidas férias. Atualmente, esse prazer está mais próximo dos cidadãos comuns, pois muitos pacotes oferecem, além dos atrativos turísticos, diferentes condições de pagamento. É comum alguns turistas terem a idéia equivocada de achar que uma viagem nunca […]
O Turismo e o Direito do Consumidor
Algumas pessoas têm a idéia de que o direito restringe-se a ações judiciais em virtude das insastifações dos clientes. Entretanto, essa concepção é equivocada, pois a prática jurídica deve responder aos anseios da população. As significativas mudanças legislativas ocorridas no século XX demonstraram a necessidade do desenvolvimento jurídico. Novas leis e direitos foram inseridos, tais […]
