Greve de pilotos e comissários afetará 7 aeroportos do Brasil – Veja os direitos dos passageiros e como se resguardar
Sindicato Nacional dos Aeronautas informou que pilotos e comissários de voo aprovaram uma greve que acontecerá, por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira (19/12). A categoria reivindica recomposição das perdas inflacionárias e pede melhorias nas condições de trabalho. Os profissionais vão parar diariamente, das 6h às 8h, nos aeroportos de Belo Horizonte, São Paulo, […]
Direitos dos passageiros x cancelamento da COPA – Boeing 737 MAX 9
Companhia aérea suspendeu dezenas de voos para o Brasil que estavam operando em suas aeronaves, modelo 737 Max 9 https://www.em.com.br/colunistas/luciana-atheniense/2024/01/6787548-direitos-dos-passageiros-x-cancelamento-da-copa-boeing-737-max-9.html
Audiência Pública da 123 Milhas
Com imensa satisfação, participei da Audiência Pública da Assembleia Legislativa, que discutiu o prejuízo causado aos consumidores, em face da suspensão dos pacotes e da emissão de passagens da linha promocional, conforme procedimento da empresa 123 Milhas.Essa sessão contou com a presença do Deputado Estadual, Adriano de Almeida Alvarenga, com o Presidente da Comissao de […]
Consumidor prejudicado consegue liminar em caso de cancelamento da 123 Milhas
Consumidor prejudicado consegue liminar em caso de cancelamento da 123 Milhas
Mulher expulsa de voo por não despachar mochila:
De acordo com o art.168 do Código Brasileiro da Aeronáutica, o comandante é a autoridade máxima da aeronave. Assim, ele tem o poder de fazer desembarcar qualquer passageiro “que comprometa a boa ordem, a disciplina, ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo”. Porém, mediante vídeos divulgados de fato […]
O que acontece se eu perder a conexão do voo?
Nesses casos, cabe à companhia aérea favorecer o passageiro em pelo menos duas situações. Ela deve fornecer a reacomodação em outro voo disponível ou o reembolso integral. Além do reembolso, você tem direito também ao reembolso das taxas. Para embarcar em outro voo da companhia, ele precisa ter o mesmo destino e escala. A realocação pode […]
O direito do turista-consumidor pós crise sanitária da Covid-19
Por Luciana Rodrigues Atheniense Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia da Covid-19, houve uma brusca mudança e a necessidade de rápida adaptação na relação contratual entre consumidores/turistas e fornecedores de serviços turísticos. Várias leis foram editadas sobre esse tema durante a pandemia e suas consequências diretas com as partes envolvidas. Ao […]
Companhias aéreas e o dano moral na pandemia
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por dano moral e material a um casal de BH por falha na prestação de serviço. Os consumidores foram comunicados do cancelamento de seu voo um mês antes da data da viagem (6 de março de 2020). Eles foram realocados em outro voo, com data diferente (4 […]
‘Paciência do consumidor pode não durar muito’ diz advogada sobre remarcação de passagens
Desde o início da pandemia de Covid-19, muitos consumidores que desejam falar sobre remarcação de passagens vem enfrentando dificuldade para fazer contato com empresas aéreas, pelos canais de comunicação disponibilizados pelas empresas. Aqueles que remarcaram os bilhetes no início da pandemia para o final de 2020 ou início de 2021 não estão conseguindo alterar a […]
Covid-19: apenas 8 países do mundo não têm restrições à entrada de brasileiros
Com a situação da pandemia se agravando cada vez mais no Brasil — a média móvel atual é de 3 mil mortes por dia — cada vez mais países aumentam as restrições à entrada de brasileiros. O mais recente a aumentar restrições foi a França, que anunciou na terça (13) que suspenderá todos os voos […]