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Decisões Judiciais

19/07/2013

Em seis meses, Juizados em aeroportos atenderam 13 mil casos

Os Juizados Especiais instalados em seis dos principais aeroportos brasileiros atenderam, entre janeiro e junho de 2013, 13.636 ocorrências, sendo que 6.952 casos foram registrados nos Juizados dos aeroportos Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro. O levantamento inclui também dados relativos ao aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, ao terminal de Confins, em Belo Horizonte, e aos aeroportos de Cumbica e Congonhas, em São Paulo. No caso do aeroporto mineiro, o Juizado funciona desde abril, atendendo 442 passageiros em três meses.

A demanda pelos serviços no Rio de Janeiro foi maior em janeiro e março, meses em que foram registrados 1.329 e 1.528 atendimentos. Em junho, mês em que o Brasil sediou a Copa das Confederações, procuraram o serviço nos dois terminais 1.044 passageiros. Em Cumbica, foram atendidas 1.791 demandas, das quais 15% foram solucionadas com acordos, enquanto em Congonhas o juizado analisou 1.077 ocorrências, fechando acordos em 24% dos casos.

O aeroporto Juscelino Kubitschek teve 3.373 atendimentos nos seis primeiros meses de 2013, com orientações aos passageiros resolvendo grande parte das demandas. Os dados relativos ao sétimo Juizado Especial, que fica no aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá, capital do Mato Grosso, não foram enviados, impedindo a inclusão do terminal mato-grossense no levantamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

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