As cinco principais companhias aéreas brasileiras disseram ter gasto, juntas, cerca de R$ 70 milhões em 2011 em assistência aos passageiros a que são obrigadas a prestar em caso de cancelamento, atraso de voo ou overbooking. A norma que impõe obrigações às empresas aéreas vale desde junho de 2010 e foi criada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Ela determina que as empresas têm de oferecer itens como acesso à internet, alimentação, transporte e hospedagem; quanto maior o tempo de espera do passageiro em caso de problemas, maior a indenização.

Inédito, o balanço foi feito pela Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) a pedido da Folha, com base em dados fornecidos por TAM, Gol, Azul, Trip e Avianca, associadas da entidade que, somadas, detinham em 2011 mais de 95% do mercado doméstico nacional.

A Abear não forneceu números por companhia ou por tipo de assistência prestada. A Webjet, adquirida pela Gol, não entrou na conta.

Os dados são relativos apenas ao pagamento das indenizações. Não incluem eventuais multas que a Anac aplicou às empresas por descumprimento da norma.

QUEIXA

A principal queixa das empresas aéreas quanto à resolução é a determinação de compensar passageiros mesmo quando o problema não foi causado pela companhia, como greves ou problemas meteorológicos. “Embora a responsabilidade de todo o processo de viagem de avião não seja exclusiva das empresas aéreas, são elas que indenizam os passageiros”, informou a Abear.

Foi assim, por exemplo, com as cinzas do vulcão Puyehue, no sul do Chile, que chegaram a fechar o espaço aéreo em junho e julho de 2011 e deixaram voos nacionais e internacionais no chão.

Em dezembro, paralisação de funcionários terceirizados pela Polícia Federal no aeroporto de Cumbica (Guarulhos) também atrasou voos.

A Anac entende se tratar de risco inerente à atividade e que as companhias aéreas são responsáveis pelo passageiro que compra o bilhete. O Código de Defesa do Consumidor também atribui responsabilidade às empresas em casos assim.

Os cerca de R$ 70 milhões gastos quase dariam para comprar um jato ERJ 190 da Embraer, usado pela Azul e pela Trip, exemplificou a Abear. Seria possível também encher 1.400 aviões com passageiros em um voo doméstico. A entidade foi criada em agosto para representar o interesse das empresas.

MAL INFORMADO

Apesar do valor gasto, passageiros reclamam de que recebem assistência só quando procuram as companhias. “O consumidor ainda é muito mal informado pelas empresas aéreas e, às vezes, tem que percorrer uma via-crúcis nos aeroportos para ter os seus direitos assegurados”, afirma Paulo Arthur Goés, diretor executivo da Fundação Procon de São Paulo.

Sobre a queixa das empresas de que gastam com indenização até mesmo quando não têm culpa, ele comparou: “Se o passageiro perde o voo porque ficou parado no trânsito, a empresa devolve o dinheiro da passagem? Não. É a mesma coisa. As empresas têm que dar assistência seja qual for o motivo.”

Fonte: Folha de S. Paulo