A visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos nesta semana resultou, entre outras coisas, em um acordo que deve facilitar a entrada de certos tipos de turistas brasileiros nos EUA.

O Brasil fará parte parte do Global Entry, um programa do governo americano que dispensa viajantes cadastrados das filas no processo de imigração na entrada ao país.

Para participar, o turista brasileiro precisará se cadastrar primeiro no site do programa. No entanto, isso não o libera da necessidade de vistos, apenas permite mudar os procedimentos burocráticos em sua chegada aos EUA.

No desembarque, em vez de pegar filas para ser atendido por um funcionário da imigração, ele se dirige a um quiosque e, para ser liberado, apresenta seus documentos e sua digital – como em um totem de autoatendimento para check-in em aeroportos.

Ainda não há data definida para o novo acordo entrar em vigor, mas a previsão é que se consolide até o final do primeiro semestre do ano que vem. Além do Brasil, o programa estava disponível apenas para cidadãos dos EUA, Alemanha, Holanda, Panam, Coreia do Sul, México e Canadá.

Tótem do Global Entry no aeroporto de Los Angeles (EUA). Reed Saxon/Associated Press

Nem todos os detalhes sobre o acordo foram divulgados até aqui, já que o acordo está em “estágio inicial” –segundo a assessoria de imprensa da embaixada dos EUA, em setembro serão realizadas novas reuniões sobre o tema entre as autoridades dos dois países.

Mas já é possível entender como funciona, na prática, o programa.

Quando começa a vigorar a entrada do Brasil no programa?

Apesar de já estar certa, a entrada do país no Global Entry só vai se consolidar até o final do primeiro semestre do ano que vem. Até essa confirmação, turistas brasileiros no poderão pedir para fazer parte do sistema.

Qualquer turista pode fazer parte do programa?

Não. Os EUA proíbem a entrada no Global Entry de pessoas que tenham determinados vistos –incluindo os de intercambistas (Q-1), trainees (H-3) ou refugiados (C-1), por exemplo. Mas, em teoria, o visto mais comum para turistas em férias, o B-2, permite se cadastrar sem restrições.

Também estão vetadas pessoas condenadas a crimes, sob investigação ou que já violaram regras de alfândega e imigração de qualquer país.

Preciso viajar com frequência aos EUA para me cadastrar?

Não necessariamente. Mas, como a inscrição tem um custo (US$ 100) e é válida só por cinco anos, talvez no valha a pena se inscrever se a ideia for ir aos EUA só por uma ou duas vezes.

Como o processo para fazer parte do programa?

O turista – que deve, obrigatoriamente, já possuir um visto americano – precisa fazer um cadastro em um sistema on-line (chamado Goes) e pagar uma taxa. Em seguida, será convocado para uma entrevista, na qual um oficial de Imigração dos EUA decidirá se ele pode ou ão fazer parte do programa.

Em alguns casos, como no acordo com a Alemanha e a Coreia do Sul, é preciso se cadastrar em um programa local antes de entrar no programa do governo americano.

Fui aceito no programa, mas vou viajar com meus filhos, que ainda no fazem parte dele. Posso levá-los comigo aos quiosques?

Não. O controle nos quiosques é individual e disponível apenas para pessoas cadastradas no programa.

Estar no Global Entry significa nunca mais passar pela imigração?

Não. Mesmo turistas que passam pelos quiosques podem ser abordados por funcionários da imigração ou orientados a se dirigir a um posto para tirar dúvidas.

Passar pelos quiosques, aliás, só dispensa o turista de fazer o processo de imigração com funcionários; declarar a entrada de bens e itens alimentícios, por exemplo, continua obrigatório. Os quiosques não estão disponíveis em todos os aeroportos americanos.

Há uma idade mínima para turistas serem aceitos?

Depende. Para americanos, crianças de qualquer idade podem fazer parte do programa. Alemães tem que ter no mínimo 12 anos e o acordo com a Coreia do Sul prevê que o turista precisa ter ao menos 17 anos para se cadastrar.

Ainda não há definição em relação ao Brasil.

Ser necessário renovar o cadastro?

A participação no programa tem prazo de validade de cinco anos. Nas renovações, o viajante pode ser – mas no necessariamente ser– dispensado da entrevista.

Preciso pagar para ser aprovado no programa?

A inscrição tem um custo de US$ 100 por viajante.

Com a entrada no Global Entry, o Brasil vai desistir de um outro acordo para eliminar a necessidade de visto?

As autoridades dos dois países disseram que vão continuar negociando essa questão separadamente.

Fonte: jornal Folha de S. Paulo