Decisões Judiciais
Chega ao fim a obrigatoriedade do uso de máscaras em voos nos aeroportos do Brasil
Depois do vaivém da obrigatoriedade do uso de máscaras em voos e aeroportos no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (1) derrubar a exigência. A decisão foi votada pela maioria dos diretores da Agência na 2ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2023, a qual foi transmitida ao vivo pelo canal no YouTube.
A nova regra só foi possível graças ao avanço da vacinação da população brasileira contra a COVID-19 e à diminuição de casos de pessoas infectadas, principalmente após o Carnaval, evento que naturalmente causa preocupação entre especialistas em saúde pela aglomeração. Segundo Daniel Pereira, diretor da Anvisa, “o número de casos também é inferior em comparação ao registrado em novembro de 2022, quando o uso de máscaras voltou à obrigatoriedade em aeronaves e aeroportos, e o de óbitos é inferior ao registrado em agosto [quando a Anvisa flexibilizou o uso de máscara]”.
A nova regra só foi possível graças ao avanço da vacinação da população brasileira contra a COVID-19 e à diminuição de casos de pessoas infectadas, principalmente após o Carnaval, evento que naturalmente causa preocupação entre especialistas em saúde pela aglomeração. Segundo Daniel Pereira, diretor da Anvisa, “o número de casos também é inferior em comparação ao registrado em novembro de 2022, quando o uso de máscaras voltou à obrigatoriedade em aeronaves e aeroportos, e o de óbitos é inferior ao registrado em agosto [quando a Anvisa flexibilizou o uso de máscara]”.
Considerando, portanto, o cenário epidemiológico atual, o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras nos voos e aeroportos foi autorizado pela agência. Ainda assim, as seguintes medidas continuarão valendo:
Disponibilização de álcool gel em aeroportos e aeronaves por parte das companhias aéreas;
As aeronaves deverão ser submetidas a procedimento de limpeza e desinfecção antes do embarque de passageiros;
O desembarque deverá continuar sendo realizado por fileiras, de modo a evitar aglomeração; e
Obrigatoriedade para que a tripulação oriente a recomendação pelo uso de máscara.
