ANAC qualifica as poltronas dos aviões
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a Resolução 135, de 09/03/2010, que institui o Programa de Avaliação Dimensional. Por meio do “Selo ANAC” e da “Etiqueta ANAC”, a resolução tem por objetivo orientar e informar ao passageiro/consumidor do transporte aéreo regular, no ato da compra, sobre as características do assento que lhe será […]
Seguro ao Passageiro Opcional ou Obrigatório?
No mês passado, em virtude das denúncias recebidas pelo Ministério Público Federal, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) notificou as principais empresas aéreas nacionais pela prática de venda casada de seguro com passagens adquiridas pela internet. A comercialização desses seguros era feita de forma indevida e contrária aos dispositivos do Código de Defesa do […]
O turista e seus deveres
É frequente salientarmos neste espaço os deveres dos prestadores de serviços turísticos. A ênfase geralmente recai sobre as empresas responsáveis pela oferta e execução de tais serviços. Entretanto, é necessário demonstrar que cabe ao cliente, também denominado turista/consumidor, ter o discernimento necessário para adotar procedimentos adequados no momento de adquirir o que deseja. Alguns fatos […]
Empresa aérea e agência de turismo são a mesma empresa?
As empresas que fornecem serviços aéreos buscam obter a confiança e credibilidade de seus clientes através de distintas formas publicitárias, seja pela internet, seja em suas lojas ou nas próprias agências de turismo que utilizam para a venda de seus serviços. A atuação dessas empresas no mercado turístico nacional vem se diversificando a cada ano, […]
A pessoa com necessidades especiais quer viajar
Há algum tempo, os brasileiros começaram a ficar atentos aos direitos dos portadores de necessidades especiais. Leis foram promulgadas para integrá-los de forma digna à sociedade. Já o setor turístico precisa ter maior consciência sobre o tema. No Brasil, cerca de 10% da população é de portadores de necessidades especiais, que deseja usufruir do turismo, […]
Infraero (não) informa!
A Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária), responsável pela administração dos aeroportos do país, cancelou as chamadas dos voos pelo alto-falante nos saguões dos aeroportos. A empresa se justificou alegando redução da poluição sonora ocasionada pelo elevado número de mensagens no sistema de som em horários de maior movimento. Assim, aqueles que durante anos contaram […]
Cancelamento de pacotes de viagem e o direito do turista
O turista/consumidor almeja viajar com o intuito de usufruir seu merecido descanso. Na maioria das vezes planeja com muita antecedência: escolhe o destino e os lugares que deseja visitar, compra roupas apropriadas, quita o pacote adquirido. Quando sai de casa, costuma também levar na bagagem a tranquilidade de não ter mais nada a pagar. Entretanto […]
Acomodar ou reivindicar?
O turista nem sempre consegue obter a prestação dos serviços turísticos conforme prometido no ato da contratação. Uma das principais reivindicações está relacionada aos serviços de transporte (extravio de bagagem, overbooking, atrasos) e hotelaria (hotéis de categoria inferior ao contratado, insatisfação com serviços terceirizados, sejam eles lavanderia, estacionamento ou restaurante, entre outros). Existe aquele tipo […]
