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Notícias

30/05/2018

Turistas poderão cancelar pacotes por “situação excepcional”, diz Procon

Quem comprou pacotes de viagem para os próximos dias, incluindo o feriado de Corpus Christi, e não conseguir viajar por causa da greve dos caminhoneiros, pode pedir o dinheiro de volta.

A informação é do Procon-SP. Segundo o órgão, o consumidor “tem direito de cancelar a compra antes da data de saída prevista” e “as empresas não podem cobrar taxas de cancelamento”. Como se trata de uma “situação excepcional”, as políticas tradicionais de cancelamento não se aplicam, de acordo com o programa de defesa do consumidor.

O mesmo vale para o transporte e a acomodação, se estes ficarem inviáveis por causa da falta de combustível ou pelo bloqueio de estradas. Nesses casos, o consumidor precisa procurar a empresa e explicar a situação excepcional.

A forma de reembolso deve ser combinada entre consumidor e prestador de serviço, de preferência da mesma forma que o pagamento foi realizado.

Segundo a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), do início das paralisações até segunda (28), mais de 270 voos foram cancelados no país.

A Azul permite remarcação gratuita das passagens até 4 de junho. Na Latam, passageiros afetados por cancelamentos podem remarcar as passagens também sem custo. A Gol também permite remarcação sem custo, assim como o reembolso. Quem for viajar pela Avianca até 31 de maio também pode pedir remarcação da passagem para até 9 de junho.

As viagens rodoviárias também estão afetadas, com empresas cancelando algumas saídas e alocando passageiros que iriam em horários diferentes no mesmo ônibus. Segundo a viação Cometa, o objetivo é que “nenhum ônibus saia com lugares vazios”. Eles estão tentando abastecer em postos nas estradas.

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