Companhias aéreas são condenadas a indenizar passageira por perda de bagagem

A Justiça de SP condenou as companhias aéreas Continental Airlines e US Airways, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela perda de bagagem de uma passageira.

Agência de viagens indeniza por falha em pacote internacional

O cancelamento de uma viagem de trem e de dois voos, com a consequente alteração do roteiro, levaram os turistas a receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, além de R$ 731 por danos materiais.

Passageira que ficou 12 dias sem sua mala durante viagem a Paris será indenizada

Após o extravio da bagagem, a Tam Linhas Aéreas deu à autora 50 euros para que passasse 12 dias na capital francesa, mesmo com o frio e a neve que ocorriam naquela época do ano no hemisfério norte.

Empresa de viagens é condenada a reembolsar cliente por passagem aérea não utilizada

A ação foi ajuizada após o consumidor adquirir uma passagem aérea Rio-Tóquio e não utilizá-la.

Código de Defesa do Consumidor regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo

O prazo de prescrição de ações relacionadas a acidente aéreo, uma vez demonstrada a relação de consumo entre o transportador e aqueles que sofreram o resultado do evento danoso, é regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Decisão obriga ANTT a fiscalizar direitos do idoso em terminais rodoviários

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a fiscalizar e exigir das empresas de transporte rodoviário interestadual e das administradoras de terminais a ampla divulgação dos direitos dos idosos previstos no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e respectivas regulamentações, aplicando as sanções previstas em caso de descumprimento.

Justiça de Minas condena empresa aérea por transtornos em viagem

Passageiros tiveram o voo cancelado e devido a problemas técnicos operacionais

Justiça condena Infraero a pagar R$ 15 mil a deficiente após ‘revista constrangedora’

Por causa da doença, ele é obrigado a usar aparelhos ortopédicos nas pernas e bengalas de alumínio

Decolar e Hotel Ibis condenados por negar check-in de hóspede que fez reservas antecipadamente

O caso aconteceu com dois consumidores de Juiz de Fora que reservaram e pagaram antecipadamente por diárias de hotel em Salvador, mas tiveram o check in negado.

TAM indenizará cliente por erro em venda de passagem pela internet

Logo após os dois comprarem a passagem aérea de ida cujo pagamento foi feito pelo cartão de crédito, descobriram que o bilhete apresentava horário diferente do solicitado.