Passageiro impedido de embarcar por apresentar RG emitida há mais de 10 anos será indenizado
Diante da recusa na aceitação do documento de identidade apresentado, um passageiro que tinha viagem programada para Bogotá (Colômbia) foi impedido de embarcar rumo ao destino desejado. Por ter seus direitos violados, o consumidor deverá ser indenizado pela Avianca – Aerovias Del Continente Americano, conforme determinou juiz do 7º Juizado Cível de Brasília. A companhia aérea recorreu, mas a sentença foi mantida pela 3ª Turma Recursal do TJDFT.
Justiça determina que Gol deixe menina com paralisia viajar
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Gol providencie o embarque em um de seus voos de uma menina de três anos que tem paralisia cerebral. O pai da garota, de Bento Gonçalves (a 113 km de Porto Alegre), acusa a empresa de discriminação e afirma que a companhia se recusou a [...]
Adolescente no Brasil: viajar sozinhos, pode, hospedar, não
Recentemente, fui indagada a respeito dos direitos do adolescente que viaja dentro do território nacional e fiquei surpresa ao constatar o risco que corre o turista/adolescente viajante. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990), ao longo dos anos, demonstrou sua importância e a necessidade de sua aplicação, [...]
Você tem medo de viajar de avião?
Desde que comecei a redigir a coluna “Viajando Direito”, busco esclarecer a vocês, leitores, os direitos e deveres dos passageiros e prestadores de serviços. Este mês compartilharei um “direito” que não está vinculado apenas à questão contratual, mas à necessidade pessoal do passageiro/consumidor em relação ao serviço aéreo contratado: medo de voar. Vivemos em um [...]
Analise o contrato antes de viajar
Rede Minas: Direito do Cidadão – Dezembro 2003
Saiba como fugir dos problemas ao viajar na alta temporada
As irmãs Regina e Marialina farão passeio à Europa em abril e já fazem pesquisam Aeroportos, rodoviárias, praias e hotéis lotados devem marcar o próximo verão. A expectativa da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav) é de que o réveillon e as férias de janeiro sejam os melhores dos últimos 10 anos. Nos destinos [...]
A pessoa com necessidades especiais quer viajar
Há algum tempo, os brasileiros começaram a ficar atentos aos direitos dos portadores de necessidades especiais. Leis foram promulgadas para integrá-los de forma digna à sociedade. Já o setor turístico precisa ter maior consciência sobre o tema. No Brasil, cerca de 10% da população é de portadores de necessidades especiais, que deseja usufruir do turismo, [...]
Empresa de ônibus indeniza deficiente mental impedido de viajar em MG
A 18ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou a Brisa Ônibus a indenizar, no valor de R$ 8.240, um deficiente mental na cidade de São João Nepomuceno, na Zona da Mata mineira, por impedi-lo de embarcar em um coletivo. Segundo os autos, o funcionário da empresa afirmou que o beneficiário [...]
Existem restrições quanto ao embarque de gestantes e recém-nascidos?
Sim. As gestantes não devem viajar nos sete dias anteriores e nos sete dias posteriores ao parto. Recém-nascidos também não devem viajar nos primeiros sete dias de vida. A empresa aérea exige atestado médico de grávidas que estão a quatro semanas ou menos do dia do parto. O atestado é exigido também quando a gravidez [...]
O visto e suas particularidades
As pessoas que desejam viajar para o exterior devem ter o cuidado de verificar, com certa antecedência, se o país de destino exige o visto dos seus visitantes. O visto, expressão advinda do latim, literalmente traduzido como “o documento foi visto”, é concedido a quem deseja entrar num país por um certo período de tempo [...]
