A empresa de venda de pacotes turísticos online Decolar.com foi suspensa de seus direitos associativos no Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo (Sindetur-SP) por, segundo a entidade, não informar em seus anúncios o preço total das passagens que comercializa.

Segundo o sindicato, o site pratica “propaganda enganosa” ao colocar em anúncios o preço do trecho aéreo sem incluir a taxa de serviço, que é informada no final da compra. A companhia nega e afirma que suas práticas seguem a legislação brasileira e que sua política de preços é clara para o consumidor.

Segundo Eduardo Nascimento, presidente do sindicato, a conduta da Decolar.com configura infração estatutária, induz o consumidor a erro e prejudica a livre concorrência das demais agências de turismo. “O preço anunciado não é o preço que eles entregam ao cliente. Nosso dever é alertar o consumidor para o tema”, afirma

A suspensão ocorreu nesta sexta-feira (9). A entidade afirma que já havia advertido a associada há seis meses, mas não concordou com a defesa apresentada por ela.

A Decolar.com tem agora 180 dias para se pronunciar e mudar suas práticas. Caso isso não ocorra, Nascimento afirma que levará o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ao Procon. A Decolar.com também poderá ser excluída definitivamente do quadro associativo do Sindetur-SP.

O sindicato afirma também que iniciou um processo interno para verificar as práticas das demais agências de turismo online, conhecidas por profissionais do setor como OTAs. As investigações internas foram geradas após reclamação de outras agências de viagem associadas.

Outro lado

Em nota, a Decolar.com afirmou que seu modelo de negócio está de acordo com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor no Brasil, e que a empresa “apresenta de maneira clara o preço a ser pago por uma passagem, hospedagem ou qualquer outro serviço oferecido”.

“No momento do fechamento da compra de qualquer bilhete/hotel, o consumidor sabe de modo discriminado o que está sendo cobrado. No site, o consumidor tem a oportunidade de antes de fechar o negócio visualizar os valores cobrados por cias. aéreas e hotéis disponíveis para o destino escolhido”, afirma.

A empresa também diz que não é uma operadora de turismo tradicional e que é assim que deve ser interpretada.

Fonte: G1