Costuma-se dizer que as empresas reguladas capturaram as regras (e vontades) das agências reguladoras. Parece ser o caso das empresas aéreas, que conseguem o que querem na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como a instituição da cobrança de bagagem, criando um negócio milionário, e até o fim da exigência de distância mínima entre poltronas. Agora, as empresas é que decidem, abrindo o caminho para abusos. Há 18 projetos na Câmara sobre o tema, mas não andam.

Nos aviões da Latam, por exemplo, para a maior parte dos passageiros passou a ser impossível, por exemplo, abrir a mesinha.

O assento à frente, na Latam, fica a 30cm do nariz do passageiro, que fica sujeito a ferimentos com freadas bruscas, na aterrisagem.

A distância entre poltronas dificulta o acesso do passageiro ao assento. Na chilena Latam, todos viajam entalados, desrespeitados, humilhados.

EMPRESAS LIVRES PARA TORTURAR
Além de caro, pegar um voo no Brasil se torna cada vez mais desconfortável. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não estipula um espaço mínimo entre poltronas. A decisão fica a cargo da empresa fabricante da aeronave e da companhia área. No entanto, durante o processo de certificação, a Anac avalia se o espaço útil permite que o avião seja evacuado em até 90 segundos.

Em 2010, o órgão criou o Selo Anac. “O Programa de Avaliação Dimensional tem como objetivo orientar e informar o consumidor do transporte aéreo regular de passageiro, no ato da compra, sobre as características do assento que lhe será fornecido para a classe econômica – seja para voos nacionais, seja para voos internacionais”, informou a agência.

A Resolução nº 135, de 9 de março de 2010, cria cinco categorias de espaço: A, com mais de 73 cm entre poltronas; B, entre 71 cm e 73 cm; C, espaço de 69 cm e 71 cm entre as poltronas; D, de 67 cm a 69 cm de espaço entre as fileiras; e E, menos de 67 cm entre os assentos.

Em nota, a Avianca informa que toda a frota da companhia está classificada na categoria A, com mais de 73 cm entre poltronas. “A Avianca Brasil oferece o maior espaço entre poltronas aos clientes, sendo a única no país a conquistar a categoria “A” do Selo Dimensional Anac em todas as fileiras de assentos de todas as suas aeronaves”.

Já a Latam possui em sua frota aeronaves nas faixas A, B e C. Segundo o levantamento da Anac realizado no fim de 2016, a empresa dispõe de 50 aviões na categoria A; 84, na B; e 34 na C. Os passageiros da Azul viajam em aviões na faixa A (45 aeronaves) e na B (79 aeronaves). Ainda de acordo com o levantamento da ANAC, a Gol possui 86 aeronaves com fileiras com mais de 73 cm; 20 entre 71 cm e 73 cm; 12 na categoria C, ou seja, espaço de 69 cm e 71 cm entre poltronas; quatro aviões na faixa D; e um na faixa E.

Em relação ao descumprimento das categorizações informadas por cada empresa, a Anac diz que “qualquer descumprimento aos regulamentos da ANAC são passíveis de sanções, que vão de advertência à multa.” As aferições presentes no levantamento da agência são feitas pelas próprias companhias.

Fonte: GB Brasil