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Decisões Judiciais

01/04/2013

Casal em lua de mel que teve o voo atrasado em nove horas será indenizado

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) condenou a empresa Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a um casal que teve o voo atrasado em nove horas, no Aeroporto Internacional de Campo Grande. A decisão foi divulgada pelo TJ-MS na terça-feira (12) e ainda cabe recurso da empresa.

A advogada Alexandra Bastos Nunes e o marido, Glayson Nunes Vasconcelos, iriam passar a lua de mel em João Pessoa (PB), em setembro de 2010.

Alexandra contou ao portal de notícias G1 que o voo estava marcado para às 5h, mas, o casal só embarcou às 14h30. A advogada lembra que saiu de Vicentina, a 246 km de Campo Grande, à 1h para chegar às 3h no aeroporto e embarcar no voo às 5h. Porém, ao chegar no aeroporto, foi informada que o voo tinha sido cancelado e, posteriormente, que o voo foi adiado para as 14h30. “Perdi compromisso de almoço por conta do atraso”, disse a advogada.

Alexandra lembra que a empresa aérea prestou assistência e disponibilizou hospedagem enquanto o casal aguardava o voo. “O fato deles me darem hotel durante a espera do voo não justifica o erro deles. A gente fica muito vulnerável em relação ao serviço prestado pelas companhias, por isso, mesmo assim, entrei com ação contra a empresa”, esclareceu a advogada.

Em 2012, a justiça determinou que o valor da indenização fosse de R$ 2 mil para cada um. O casal recorreu da decisão, pedindo que o montante fosse reavaliado.

O relator da apelação, o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, da 5ª Câmara Cível, deferiu recurso, alegando que “o aumento do valor tem o objetivo de desestimular o ofensor [empresa aérea] na repetição do ato causador do dano”. Pela decisão, cada um deve receber R$ 10 mil de indenização.

Fonte: G1

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