Secretário de Turismo de MG, Agotinho Patrus com os representantes das entidades de defesa do consumidor

Quinto maior aeroporto do país ainda não possui um posto de atendimento presencial da ANAC e passageiros ficam prejudicados. A reivindicação foi entregue pessoalmente ao Secretário Estadual de Turismo, Agostinho Patrus.

Em novembro, a advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense e a presidente do Conselho de Turismo da Associação Comercial de Minas Gerais (AC Minas), Maria Elizabeth Ribeiro foram à sede da Anac em Brasília e entregaram um manifesto contendo a assinatura de mais de 60 entidades do setor turístico, de defesa do consumidor e associações comerciais, pedindo a imediata instalação de um posto de atendimento da Anac em Confins.

O documento foi entregue pessoalmente a Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Anac, Danielle Crema e ao coordenador do departamento de Proteção e Direito do Consumidor do Ministério da Justiça, Danilo Dornelas.

A previsão é que o posto de atendimento presencial da Anac seja instalado ano que vem em Confins. No entanto, é fundamental o governo estadual e a prefeitura de Belo Horizonte unam forças para que o posto seja efetivamente criado.

Para isso, representantes de órgãos de defesa do consumidor de Minas Gerais entregaram, na última sexta-feira, 14, ao Secretário Estadual de Turismo, Agostinho Patrus, o protocolo do pedido de instalação do posto de atendimento presencial da Anac em Confins.

Secretário de Turismo de MG, Agotinho Patrus com os representantes das entidades de defesa do consumidor

A reunião para entrega do protocolo contou com a presença de (foto) Wallace Soares (Infraero-MG), Maria Laura Santos (coordenadora Procon Municipal), advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, Mário Roberto e Lúcia Pacífico (Movimento das Donas de Casas e Consumidores de MG), Maria Elizabeth Ribeiro (Conselho de Turismo da Associação Comercial de MG/ AC Minas), Marcelo Barbosa (Procon Assembleia), João Carlos Amaral (Associação Brasileira dos Jornalismo de Turismo – Abrajet), Hernani de Casto (Vice Presidente do Conselho Estadual de Turismo/SETUR) e Margareth (Prominas /Minas Centro).

Passageiros não têm alternativas para registrar reclamação

O Aeroporto de Confins tornou-se o quinto mais movimentado do país, justificando, assim, uma presença efetiva da Anac, a exemplo do que acontece no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Atualmente, qualquer manifestação, por parte dos usuários, que envolva a insuficiência dos serviços prestados em Confins, fica limitada ao site www.anac.gov.br ou à central de atendimento (0800 725 4445) o que, na maioria das vezes, não traz o efeito esperado.

Para a advogada Luciana Atheniense, algo mais concreto precisa ser feito. Não basta que os direitos dos passageiros sejam estabelecidos apenas por meio de resoluções ou de outras medidas formais. “É indispensável a criação de um posto de atendimento presencial da Anac no Aeroporto Internacional Tancredo Neves para assegurar e aprimorar o atendimento aos passageiros/consumidores e para garantir os direitos dos usuários e harmonizar as relações de consumo”, ressalta.

Lista de entidades que assinaram o manifesto:

DEFESA DO CONSUMIDOR DE MINAS GERAIS

• Movimento das Donas de Casa e Consumidores /MG

• PROCON Municipal de BH

• PROCON Assembleia de BH

• Promotoria de Defesa do Consumidor de Minas Gerais

• 43 Procons de cidades de Minas Gerais

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS GERAIS

• Presidente da Associação Comercial de Minas Gerais (ACMINAS)

• Presidente da Associação Brasileira da Industria de Hotéis ( ABIH)

• Presidente do Conselho de Turismo e Eventos Associação Comercial de Minas Gerais

ENTIDADES DO SETOR TURISTICO DE MINAS GERAIS

• Presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais (INDETUR/MG)

• Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/MG)

• Presidente da Associação Brasileira das Agencias de Viagem (ABAV/MG)

• Presidente do Instituto Estrada Real

• Presidente da Associação dos Guias de Turismo do Brasil – Seção Minas Gerais (AGTURB /MG)

• Presidente do Sindicato dos Guias de Turismo (SINGTUR)

• Presidente do Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais (SINDLOC/MG)

• Presidente da Associação Brasileira de Bares e restaurantes de MG (ABRASEL/MG)

• Presidente da Convention & Visitors Bureau de Belo Horizonte (BHC&VB)

• Presidente do Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras,Congressos e Eventos de Minas Gerais (SINDIPROM MG)

• Presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR SECCIONAL MG)

• Presidente da Associação Mineira de Empresas de Turismo Rural (AMETUR)

• Presidente do SINTRATUR