Parque de diversões: acidente x responsabilidade
Na semana passada, nos deparamos com um lamentável acidente em um parque de diversões no bairro de Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio, que levou à morte alguns adolescentes. Segundo informações noticiadas na mídia, três jovens estavam na bilheteria do parque, quando o carrinho do brinquedo “Tufão” se desprendeu e atingiu o grupo. No […]
Livro de reclamação: informação e necessidade
A Lei Geral do Turismo (Lei 11.771 de 17/09/08) determinou que os prestadores de serviços turísticos, dentre eles os meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras, organizadores de evento, parques temáticos e acampamentos, têm o dever de manter, em suas instalações, livro de reclamação (Art. 34, III). Essa exigência legal obriga os estabelecimentos a registrar […]
Juizados especiais dos aeroportos: alternativa rápida para resolver problemas
A instalação de juizados especiais nos aeroportos brasileiros trouxe aos passageiros uma instância mais rápida para resolverem seus problemas. Atrasos e cancelamentos frequentes, salas de embarque e desembarque lotadas, extravio de malas dentre outros. Entenda como funciona o juizado nos aeroportos.
É confiável comprar pacote de viagem de férias pela internet?
Atualmente, há inúmeros sites oferecendo venda de pacotes de viagens com facilidades e descontos. Comprar pela internet tem muitos benefícios como, por exemplo, a praticidade, mas deve ser realizada através de sites especializados exige muito cuidado!
Dicas para evitar que sua mala seja extraviada e estrague suas merecidas férias
Dicas para evitar que sua mala seja extraviada e estrague suas merecidas férias
VarigLog não responde por dívidas da Varig
A VarigLog não pode ser considerada sucessora da velha Varig. Portanto, não cabe a ela o pagamento de dívidas da companhia aérea. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que acolheu Agravo de Instrumento apresentado pela VarigLog contra decisão de primeira instância. O juiz entendeu que ela […]
Anac terá 15 dias para esclarecer direitos a passageiros vítimas de atrasos
Passa a contar nesta segunda-feira (13/8) o prazo de 15 dias para que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) elabore minuta de resolução que disponha sobre assistência material aos passageiros em razão da crise no setor aéreo. No dia 13 de julho, o juiz federal substituto Douglas Camarinha Gonzales, da 6ª Vara Federal Cível […]
Ministério da Justiça processa TAM por atrasos
Ministério da Justiça instaurou um processo administrativo contra a TAM pelo descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, informou a Folha de S.Paulo. Por causa do acidente com o avião da TAM em Congonhas no mês passado, os problemas com cancelamentos e atrasos dos vôos se alastraram pelos principais aeroportos do país. Segundo o ministério, […]
CNJ propõe instalação de juizados em aeroportos
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apresentará uma proposta para atender as demandas provocadas pela crise no setor aéreo: a instalação Juizados Especiais emergenciais nos aeroportos, informou o DCI . Na próxima quarta-feira (8/8) representantes do Conselho se reúnem com a Infraero, companhias aéreas e com os presidentes dos Tribunais de Justiça de São Paulo, […]
Procurador diz que força do poder econômico impediu fechamento de Congonhas até agora
O pedido de interdição do Aeroporto de Congonhas, feito anteontem (18) pelo Ministério Público Federal, foi o segundo somente neste ano. A primeira ação foi protocolada em janeiro de 2007 e negada pela Justiça. Segundo o procurador da República, Márcio Schusterschitz, que assinou o pedido junto com a procuradora da República Fernanda Taubemblatt, o pedido […]
