Coronavírus: Ministério Público quer que ANAC obrigue empresas aéreas a cancelar passagens sem custo
O Ministério Público Federal emitiu uma recomendação direcionada à Agência Nacional de Aviação Civil, indicando à ANAC que obrigue as companhias aéreas a realizar o cancelamento sem custo de passagens para locais afetados pela pandemia de Coronavírus. A signatária do documento, procuradora Nilce Cunha, sugere que a ANAC “expeça, imediatamente, ato normativo de caráter geral, […]
Companhias aéreas podem cobrar por bagagem de mão? Entenda
Duas companhias aéreas consideradas “de baixo custo” (low cost) começaram a cobrar de seus passageiros uma taxa pela bagagem de mão transportada dentro da cabine da aeronave. As empresas Norwegian e JetSmart foram as primeiras a instituir a cobrança no Brasil. Para viajar sem pagar a taxa, passageiros dessas companhias só podem transportar uma bagagem pessoal de até dez quilos, que caiba debaixo do assento. […]
Direitos dos passageiros e a greve do transporte aéreo na Argentina
Vale esclarecer que, independentemente do motivo, a Resolução 141 deve ser cumprida em todo o território nacional, por todas as companhias brasileiras e estrangeiras que operam no Brasil.
Cobranças adicionais das companhias aéreas são um abuso contra os passageiros
Neste ano, por exemplo, fomos surpreendidos com mais duas cobranças extras determinadas pelas companhias: marcação de assentos e antecipação de voo.
Ministério Público do RJ vai investigar empresa aérea que pretende cobrar por marcação de assentos em voos domésticos
No pedido de abertura de inquérito, a Promotoria solicita que a Latam seja notificada para que preste esclarecimentos sobre os fatos em investigação, no prazo de trinta dias.
Congressistas precisam votar, com rapidez, projetos em defesa dos passageiros aéreos
É lamentável a falta de comprometimento desses políticos em proteger os direitos da população frente ao poderio econômico das empresas fornecedoras de produtos e serviços.
Senado aprova proibição de cobrança para marcação de assento em avião
Pela proposta, cliente poderá marcar assento antecipadamente de maneira gratuita em caso de voo em território nacional. Texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Companhia aérea deve indenizar passageiros por atraso de mais de 12 horas
Os passageiros afirmaram que o ocorrido interferiu na programação de suas viagens, causando-lhes transtornos.
Blitz nos aeroportos resulta em autuação de companhias aéreas por irregularidades contra o consumidor
Veículos jornalísticos de todo o País repercutiram os efeitos gerados pela ação da OAB que promoveu na última-feira (27) a segunda edição do ato contra a cobrança ilegal pelo despacho de bagagens nos voos e percorreu 46 aeroportos em todo país. O movimento teve a participação de outras 20 entidades. “A sociedade demonstra clara indignação […]
Propostas para a blitz nos aeroportos sobre a cobrança de bagagens
Confira as propostas que estão sendo repassadas aos passageiros hoje nos aeroportos.
