Sabia que a taxa de embarque no Brasil é uma das mais caras do mundo?

Desde a última quinta-feira, 15, os passageiros estão pagando mais para viajar. As taxas de embarque nos aeroportos brasileiros subiram 4,4%. O aumento, definido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), leva em conta dois fatores: a categoria do aeroporto e se o voo é nacional ou internacional.

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Companhia aérea deve ressarcir passageiro pela prática de overbooking

A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu valor de indenização a ser paga pela T. Linhas Aéreas a passageiro que não conseguiu viajar com sua família em razão de overbooking.

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Necessidade de verificação dos documentos obrigatórios para o embarque

Viajar é um momento almejado pelo turista, entretanto muitos deles não procuram verificar, com antecedência, quais os documentos a serem apresentados no ato do embarque e poucos são informados pelas empresas contratantes, de maneira clara, seja em relação à empresa de turismo ou pela própria companhia aérea. Infelizmente, tornou-se usual nos depararmos, no aeroporto, com [...]

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A importância da identificação correta no ato do embarque em aeroportos nacionais

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) regulamentou, através da Resolução 130, os procedimentos para o embarque dos passageiros nos aeroportos. As normas entram em vigor dia 1º de março próximo e tratam, entre outros assuntos, dos documentos de identificação de brasileiros e estrangeiros, bem como o tratamento especial a ser dispensado aos menores – [...]

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Gol indenizará passageiro cego por não permitir embarque do cão-guia em voo

A 12ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) condenou a empresa Gol Transportes Aéreos a indenizar em R$ 9.746 por danos morais e materiais, um passageiro cego que não pode embarcar no voo acompanhado de seu cão-guia. De acordo com informações do processo, o autor da ação, portador de [...]

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Documentos obrigatórios para embarque

Viajar é o grande momento para o turista. Entretanto, muitos deles não têm o devido conhecimento ou cautela em verificar quais os documentos deverão ser apresentados no ato do embarque. Tal informação pode ser obtida junto às companhias aéreas ou agências de viagem contratadas. É comum encontramos no aeroporto viajantes frustrados por não terem conseguido [...]

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A companhia aérea pode barrar o embarque de passageiros alcoolizados ou drogados?

O comandante da aeronave exerce autoridade sobre as pessoas e as coisas que se encontram a bordo. Por isso, pode adotar todas as providências que garantam a tranqüilidade e o conforto do vôo, impedindo, inclusive, o embarque de passageiro alcoolizado ou drogado. Caso, durante o vôo, um passageiro se torne inconveniente ou não obedeça às [...]

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Resolução nº 130, de 8 de Dezembro de 2009 – ANAC

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL Aprova os procedimentos de identificação do passageiro, para o embarque nos aeroportos brasileiros. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 8º, incisos IV, X, XXX e XLVI, e 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 [...]

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