Em vigor desde março de 2017, as novas regras de bagagens, estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), já fazem parte do dia a dia de quem viaja.

Válidas para os voos domésticos e internacionais, as novas regras modificaram não só os preços das bagagens despachadas mas também a franquia (a quantidade de peso e número de volumes que você pode carregar a bordo da aeronave) das bagagens de mão.

Veja o que mudou sobre bagagens com a regulamentação da Anac:

Bagagens de mão em voos nacionais

Quais foram as mudanças feitas para o transporte da bagagem de mão para viagens nacionais e internacionais com as novas regras da Anac?

Com as novas regras, o limite de bagagem de mão oferecido pelas companhias aéreas aos passageiros deve ser de no mínimo 10kg para voos nacionais e internacionais. Antes da Resolução, o peso da bagagem de mão era de no máximo 5kg.

Cada empresa aérea definiu as dimensões da bagagem de acordo com seu próprio regulamento:

GOL: A bagagem de mão deve estar dentro das dimensões: 40 x 25 x 55 cm (comprimento x largura x altura). Caso contrário a empresa não permite o voo

AZUL: De acordo com o site da companhia, o peso limite é de 10kg e a soma das medidas de largura, altura e profundidade deve ser de, no máximo, 115 centímetros.

LATAM: Em todos os casos, as dimensões máximas devem ser de 55 x 35 x 25 cm (altura x largura x espessura), incluindo bolsos, rodas e alças.

Em voos dentro do Brasil em cabine Econômica, ou voos internacionais de/para o Brasil em cabine Economy, o limite é de 10 kg. Nos demais voos internacionais em cabine Economy, o limite é de 8 kg. Em voos internacionais em cabines Premium Economy ou Premium Business, o limite é de 16 kg.

AVIANCA

Dimensões: todas as peças de bagagem, para voos nacionais e internacionais, devem ter no máximo 115 centímetros (45 polegadas) de altura, comprimento e largura.

A quantidade de bagagem de mão varia dependendo se o passageiro tem ou não status LifeMiles ou Star Alliance.

Segundo a assessoria de imprensa da Anac, não é permitido levar tesouras, navalhas, canivetes ou instrumentos multifuncionais, assim como aerossóis com produtos químicos ou inflamáveis, espátulas e palitos de unha. Ferramentas de construção também estão proibidas.

O que é permitido levar na bagagem de mão?

Produtos de cabelo e pele sem restrição de quantidade, álcool em gel, aerossóis de uso médico ou de higiene pessoal (de no máximo 300 ml), aparelhos de barbear em cartucho e objetos com lâminas inferiores a 6 cm (como por exemplo cortadores de unha e alicates sem ponta).

Medicamentos (com prescrição médica), alimentação de bebês e líquidos de dietas especiais poderão ser transportados na quantidade necessária à utilização no período total de voo (incluídas eventuais escalas) e deverão ser apresentados no momento da inspeção de segurança. Fora essa exceção, NÃO poderão ser transportados, na bagagem de mão, em voos internacionais.
Posso levar aparelhos domésticos?

O transporte de aparelhos domésticos pode ser feito desde que eles não ultrapassem o peso de 10kg e as dimensões de cada companhia (citada acima).

Posso levar bebida alcoólica nas bagagens de mão?

O consumo de bebida alcoólica é permitido durante os voos domésticos desde que não atrapalhe a ordem pública. O passageiro pode levar até 5 litros de bebida com até 70% de graduação alcoólica. As garrafas devem estar com o lacre da fábrica e podem ser transportadas na bagagem de mão ou despachadas.

Em caso de furto de alguns dos pertences que estavam na bagagem de mão, quem responde pelo caso?

O passageiro fica responsável por todos os seus objetos pessoais durante todo o voo. A companhia não responderá em caso de roubo ou furto.

Se a cabine estiver lotada de bagagem, a companhia pode despachar minha mala de mão? E ela vai cobrar por isso?

Caso o passageiro não encontre espaço na cabine para a mochila de mão, a companhia aérea deverá achar um solução para acomodar a bagagem sem que o passageiro tenha que pagar por isso.

Regras sobre bagagens despachadas em voos nacionais

Como funciona o despacho de bagagens?
Com as novas regras, o passageiro pode a pagar um preço à parte pelas bagagens despachadas. O preço varia de acordo com as normas definidas por cada companhia aérea.

GOL: A companhia aérea foi a primeira a divulgar sobre a cobrança do despacho de malas. Segundo o site da GOL, o valor do despacho de uma bagagem de até 23kg é de R$60 para voos nacionais e U$20 para voos internacionais – caso o despacho seja feito diretamente no balcão do check-in.

Este valor pode variar caso o viajante compre a bagagem através dos canais digitais (aplicativo, site, mobile, web site ou totem): o preço é reduzido pela metade chegando a custar R$30 para voos nacionais e U$10 para voos internacionais (para apenas uma bagagem).

Bagagem despachada (até 23kg) Voos nacionais – canais digitais Voos nacionais – balcão de check-in Voos internacionais – canais digitais Voos internacionais – balcão de check-in
1ª bagagem (tarifa light) R$ 30 R$ 60 US$ 10 US$ 20
2ª bagagem R$ 50 R$ 100 US$ 30 US$ 60
3ª a 10ª bagagem cada R$ 60 R$ 120 US$ 45 US$ 90

AZUL: A Azul foi a primeira companhia aérea a colocar a nova regra de despacho em prática. A empresa usa dois sistemas de cobrança: a “Azul” e a “Mais Azul”.

Segundo as informações divulgadas pela companhia, os clientes que optarem pela tarifa “Mais Azul” tem direito a franquia de 23kg. Já aqueles que optarem pela “Azul” pagam R$30 por cada bagagem que forem despachadas com compra prévia e R$50 se o despacho for sinalizado no aeroporto.

Para voos internacionais, a empresa conta com o critério de cobrança do volume extra “ou seja, se a pessoa exceder o peso, terá de pagar um volume extra. Este passou de 150 dólares (Voos EUA) e 150 Euros (Voos EU) para 100 dólares e 100 Euros, respectivamente.” segundo o comunicado da companhia.

LATAM: A companhia cobra R$30 reais para bagagens de até 23kg compradas antecipadamente, no momento da emissão do bilhete. Caso o passageiro queira comprar antes do voo (pelo site da companhia, call centers ou aplicativo LATAM) o valor é de R$50. Caso compre no momento do check-in, o preço passa a ser R$80 para cada mala despachada.

Para voos destinados a América do Sul, o valor só é cobrado para a segunda bagagem despachada. Para outros destinos, o preço é gratuito para até duas malas com limite de 23 quilos cada.

AVIANCA: A empresa foi a única que não cobrou pelo despacho das bagagens assim que a regra entrou em vigor, no dia 14 de março. Em justificativa, a Avianca afirmou que prefere “estudar essa questão mais profundamente durante os próximos meses, a fim de criar produtos tarifários customizados para melhor atender às necessidades dos diferentes perfis de clientes.”

A posição da companhia continua a mesma e ainda não há informação sobre a cobrança do despacho das bagagens.

As regras de bagagem de mão em voos internacionais

O que mudou para voos internacionais?

As regras para voos internacionais são semelhantes àquelas propostas para voos domésticos, com algumas diferenças em relação à segurança. Nas bagagens de mão é permitido levar todos os produtos que foram listados acima, com exceção dos produtos de cabelos que devem estar em um frasco de até 100 ml.

Também será permitido levar bebida alcoólica nas bagagens de mão, desde que a garrafa da bebida tenha, no máximo, 100 ml.

Atenção: 100 ml é o máximo de conteúdo líquido que pode ser levado na bagagem de mão em voos internacionais.

Inspeção em voos internacionais

Em 2016, a Anac reforçou os procedimentos de inspeção nos aeroportos, principalmente para voos internacionais. Além da passagem pelo pórtico, os passageiros passam por uma inspeção mais rigorosa, com revista física e checagem das bagagens de mão no momento do raio-x.

O mesmo aconteceu com o Estados Unidos que, recentemente, anunciou novas medidas de segurança no momento do embarque. Dentre os principais procedimentos implementados estão as inspeções de smartphones e laptops dos passageiros, além do uso de equipamentos capazes de rastrear bombas e explosivos.

Fonte: Viagem e Turismo