A Avianca Brasil divulgou nesta segunda-feira, 15, uma lista com mais 150 voos que serão cancelados entre quinta-feira-feira, 18, e sábado, 20, já no meio do feriado de Páscoa. Da última sexta-feira até a próxima quarta, 17, outros 179 cancelamentos já haviam sido anunciados pela companhia, que está em recuperação judicial.

Na sexta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cancelou a matrícula de 10 aviões usados pela companhia – sem isso, a aeronave não pode voar comercialmente no Brasil. A medida é consequência da decisão da Justiça que determinou a devolução de aeronaves alugadas após inadimplência da companhia aérea.

Com menos aviões voando com a marca Avianca, a Anac determinou que a empresa suspendesse a venda de bilhetes para as rotas afetadas. Veja aqui a lista dos voos cancelados.

Segundo a Anac, a empresa deverá “divulgar amplamente os voos alterados e cancelados, comunicar previamente os passageiros para evitar que se desloquem ao aeroporto inadvertidamente e oferecer as alternativas de reembolso, reacomodação em outro voo ou execução do serviço por outra modalidade de transporte”.

Teve voo cancelado? Saiba o que fazer

A Anac sugere que os passageiros consultem os comunicados da Avianca, que deverão ter atualização diária. “Em caso de cancelamento ou de alteração do voo por iniciativa da Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, que estão disponíveis para consulta no portal da Anac na internet”, cita a agência em comunicado à imprensa.

“Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá registrar sua reclamação por meio da plataforma www.consumidor.gov.br”, recomenda a Anac.

Em caso de reclamação nessa plataforma, as empresas têm obrigação de receber, analisar e responder aos clientes em até 10 dias.

De acordo com o Procon-SP, em caso de cancelamento de voo, o passageiro tem direito a ser acomodado em outro voo, sem qualquer despesa adicional, ou a ser reembolsado integralmente. A empresa que cancelou o voo é responsável por reacomodar o passageiro.

Caso isso não ocorra, o consumidor deve procurar o Procon. Prejuízos decorrentes do cancelamento da viagem, como perda de compromisso de trabalho ou reserva de hotel, devem ser reclamados na Justiça.

Se o passageiro comparecer ao aeroporto em decorrência de falha na prestação da informação, a companhia também deverá oferecer alimentação e hospedagem. A Avianca Brasil afirmou que está cumprindo com a resolução da Anac que determina o reembolso ou o acomodação do passageiro em outro voo.

A companhia informou ainda que, caso o passageiro tenha comprado passagem para um dos destinos cancelados, poderá optar entre receber o reembolso integral ou ser reacomodado em voo de outra companhia. A empresa informa um site para quem preferir pedir a reembolso antes de ser procurado: .

De acordo com a Avianca, o prazo para receber o dinheiro da passagem de volta é de sete dias e, se o bilhete tiver sido pago com cartão de crédito, o estorno deve aparecer na fatura seguinte.

Há risco de a Avianca falir?

Devendo cerca de US$ 150 milhões (R$ 580 milhões) para as donas dos aviões que aluga, a Avianca precisou devolver parte das aeronaves de sua frota e, consequentemente, reduzir sua malha aérea. O plano de recuperação da companhia já foi aprovado pelos credores. Porém, se a empresa perder os aviões e não puder mais voar, há risco de falência.

Em janeiro, a companhia anunciou que os voos para Nova York, Miami e Santiago seriam descontinuados a partir de abril. No mês passado, a companhia informou também que 21, das suas 53 rotas domésticas, seriam canceladas.

A crise financeira na qual a Avianca Brasil mergulhou no fim do ano passado se reflete nas reclamações dos passageiros, que enfrentam dificuldades para embarcar.

As queixas dos passageiros contra a Avianca apenas nas duas primeiras semanas de abril já alcançam 83% do registrado durante todo o mês anterior no site ReclameAqui. Ao todo, foram 662 reclamações até o dia 14. Em janeiro, fevereiro e março, foram feitas 624, 637 e 795 contestações no site, respectivamente. Das queixas contra a companhia em abril, 43% foram por causa do cancelamento de voos.

No Procon-SP, também são crescentes as reclamações. No primeiro trimestre, foram 87 – aumento de 93% na comparação com o mesmo período do ano passado. Entre as principais contestações, estão rescisão de contrato de forma unilateral e propaganda enganosa.

Fonte: Terra