Acompanhante de passageiro com deficiência consegue direito a gratuidade em viagens intermunicipais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que concedeu gratuidade no transporte intermunicipal ao acompanhante de uma passageira diagnosticada com deficiência mental e epilepsia. O acórdão foi publicado em 16 de dezembro de 2019. No estado de Minas Gerais, a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida tem direito à “gratuidade no serviço intermunicipal […]

Foi impedido de embarcar mesmo estando com a passagem comprada? Saiba o que fazer nos casos de preterição de passageiro

O passageiro chega ao aeroporto, com bilhete marcado e reserva confirmada e mesmo assim é impedido de embarcar. Essa situação, infelizmente não tão rara, é chamada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de preterição de passageiro, tem regulamentos específicos, que você precisa conhecer. Preterição de passageiro Nos termos da Resolução nº 141/2010 da ANAC, […]

A chuva atrapalhou sua viagem? Saiba o que fazer em casos de atraso ou cancelamento de voo por mau tempo

Malas prontas, passagem comprada, muitos planos e expectativas rumo ao aeroporto. Mas, chegando lá, você recebe aquela informação que ninguém quer ouvir: seu voo foi cancelado em razão do mau tempo e você será obrigado a viajar em outra aeronave. Possivelmente terá despesas e perderá compromissos. Mas neste caso, de quem é a responsabilidade? Quem […]

Como a tensão entre Estados Unidos e Irã afeta o turismo? Veja as recomendações do Itamaraty sobre viagens para esses países

A tensão entre Estados Unidos e países do Oriente Médio atingiu níveis preocupantes nos últimos dias. O “inimigo nº 1” dos americanos desta vez é o Irã. Após a morte de Qassem Soleimani, chefe de uma unidade especial da Guarda Revolucionária do Irã, em Bagdá, capital do Iraque, no dia 3 de janeiro. A promessa […]

Cinco dicas para comprar passagens aéreas baratas

O Brasil está entre os países que mais movimentam o mercado do turismo no mundo. Estamos em 17º lugar na lista das nações de onde mais saem turistas (chamado turismo emissivo), de acordo com o levantamento Global Destination Cities Index: Origins, divulgado pela Mastercard. A alta do dólar freou um pouco as estatísticas de viagens […]

Dicas jurídicas para contratos com hotéis e agências neste fim de ano

SIGA O VIAJANDO DIREITO NAS REDES SOCIAIS! Instagram: @direitoviajando Facebook: facebook.com/viajandodireito Twitter: @viajandodireito Credibilidade, preço, documentos… O que analisar ao contratar um hotel ou agência de viagens? Fique atento às dicas do Viajando Direito para se proteger de problemas em sua viagem de fim de ano! Verifique se a empresa quer você quer contratar – […]

Conheça as regras de limite e peso de bagagem em viagens de ônibus

Segundo a ANTT, o transporte de malas é gratuito, mas pode ser cobrado se o passageiro exceder os limites de volume Vai pegar a estrada neste réveillon? Sabia que nas viagens de ônibus também há limite de peso e tamanho de bagagens. Fique atento às dicas do Vjajando Direito e conheça as regras sobre transporte […]

Saiba como evitar problemas ao contratar uma agência de viagens

Existem viajantes que gostam de planejar cada detalhe das férias e contratar diretamente cada prestador de serviço, desde a companhia aérea ou empresa de ônibus, até o local de hospedagem. E há os que preferem contar com a comodidade de uma agência de viagens. Porém, mesmo quem opta por adquirir um pacote diretamente de uma agência deve se […]

TAP deve garantir os bilhetes emitidos pelo Programa AMIGO

Por Luciana Atheniense Nos últimos anos, verifica-se que os consumidores têm alterado seu hábito de consumo em relação à forma de pagamento, com o intuito de acumular “pontos/milhas” em seu cartão de crédito, que possibilitam, dentre outros benefícios, obter a conversão em bilhetes aéreos nacionais e internacionais. Assim, muitos consumidores optaram por aderir ao “Programa […]

Entidades civis de defesa do consumidor enviam carta a Bolsonaro

Por Luciana Atheniense Em razão das manifestações do presidente Bolsonaro, no final do mês passado, declarando que ainda permanecia em dúvida quanto ao possível veto da franquia da bagagem despachada, várias entidades de defesa do consumidor, que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), viram-se na obrigação de enviar uma carta ao presidente, com o […]