twitter.com/viajandodireito facebook.com/viajandodireito linkedin.com/company/1741762 youtube.com/viajandodireito Newsletter RSS UAI

Decisões Judiciais

15/04/2014

Gol é condenada a indenizar passageiro que foi vítima de racismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou a Gol a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a um passageiro que foi alvo de um comentário racista por parte de uma atendente da companhia.

Em 2011, ele foi ofendido depois de ser barrado em um voo para Recife, que partiria do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. O motivo seria o cartão de crédito usado na compra da passagem, que não pertencia ao cliente. O bilhete foi adquirido em caráter de urgência pelo chefe dele, para que autor da ação pudesse comparecer ao funeral da mãe, em Pernambuco.

Na época, a funcionária exigiu a confirmação da compra pelo titular do cartão. Como era madrugada, o cliente não conseguiu falar com seu chefe por telefone e foi até sua casa para informá-lo da situação. O titular do cartão disse que confirmaria as informações por telefone à atendente. Feito isso, a funcionária exigiu ainda mais informações.

Como o passageiro não tinha como fornecê-las, ele foi embora e disse que procuraria seus direitos. No processo, ele diz que, ao virar as costas, ouviu a funcionária proferir ofensas discriminatórias, na frente de outros passageiros, dizendo: “tinha que ser preto mesmo”.

Ele acionou a Justiça e ganhou a causa em primeira instância. A empresa aérea entrou com recurso, que foi julgado improcedente pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que confirmou decisão da juíza titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível.

Além da indenização por danos morais, a empresa também foi condenada a pagar a quantia de R$ 1.842,22, a título de indenização por danos materiais, pelo valor gasto com a compra das passagens no cartão de crédito do chefe do cliente, acrescidos de juros e correção monetária. A Gol ainda não se manifestou sobre o caso.

Fonte: O Tempo

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

8 + cinco =

 

Parceiros

Revista Travel 3