Uma criança pode embarcar sozinha?

Nenhuma criança menor de 12 anos poderá viajar em vôo doméstico desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. A autorização não será exigida quando a criança estiver acompanhada de parente até o terceiro grau, comprovado o parentesco com documentos.

Mesmo com autorização, a criança desacompanhada deverá ser mantida sob a guarda de empregados da empresa aérea, tanto em terra quanto a bordo.

Quando se tratar de viagem ao exterior, a criança ou adolescente menor de 18 anos, que viajar na companhia de um dos pais, deverá apresentar autorização do outro em documento com firma reconhecida.

A partir de qual idade a criança é obrigada a ocupar assento próprio?

No transporte doméstico de crianças com menos de dois anos de idade só poderão ser cobrados 10% do valor da passagem do adulto, sem direito a assento. A criança deverá viajar no colo do acompanhante portador de bilhete adulto.

Criança com mais de dois anos de idade deverá ocupar assento individual, com o ônus do pagamento da tarifa previamente estabelecida e divulgada no momento da aquisição do bilhete de passagem.

A companhia aérea pode barrar o embarque de passageiros alcoolizados ou drogados?

O comandante da aeronave exerce autoridade sobre as pessoas e as coisas que se encontram a bordo. Por isso, pode adotar todas as providências que garantam a tranqüilidade e o conforto do vôo, impedindo, inclusive, o embarque de passageiro alcoolizado ou drogado. Caso, durante o vôo, um passageiro se torne inconveniente ou não obedeça às instruções dadas pela tripulação, colocando em risco a segurança do avião, das pessoas e dos bens transportados, o comandante poderá desembarcá-lo na escala mais próxima.

Qual o limite de peso da bagagem de cada passageiro?

Os limites de peso de bagagem variam de país para país. No Brasil, passageiro de vôo nacional tem o direito de despachar até 30 quilos na primeira classe e executiva; e 20 quilos na classe econômica. Nas linhas regionais, a franquia é de dez quilos em aviões com até 20 assentos.

E para a bagagem de mão?

O passageiro pode transportar, como bagagem de mão, uma bolsa, maleta ou qualquer equipamento, desde que possam ser acomodados sob o assento do passageiro, ou em compartimento próprio do avião; tenham o peso máximo de cinco quilos; e dimensão total (comprimento + altura + largura) que não exceda 115 centímetros.