Por Luciana Atheniense

Nas últimas semanas, a mídia internacional tem divulgado diversos protestos, iniciados na capital chilena (Santiago) e espalhados por outras regiões do país.  As manifestações começaram devido ao aumento da tarifa do metrô, acarretando a destruição de suas estações, de ônibus, concessionárias de carros e postos de gasolina, além de inúmeros saques em lojas, supermercados, bancos e hotéis.

Com o intuito de reter essa onda de violência, o presidente chileno, Sebastián Piñera, decretou, em algumas cidades, o toque de recolher (das 20h às 6h da manhã),  visando “garantir a ordem pública, a tranquilidade dos habitantes”.

Segundo informações divulgadas no “Portal Consular”, vinculado ao Itamaraty (http://cgsantiago.itamaraty.gov.br/pt-br/News.xml), o estado de emergência terá duração inicial de 15 dias, tempo necessário para que as forças armadas  obtenham “a manutenção da ordem pública”.

Essa instabilidade social tem gerado preocupação não apenas aos turistas brasileiros que se encontram nas cidades atingidas pelos protestos, como dos que estão no Brasil, mas que já haviam contratado passagens e/ou pacotes de viagens para os próximos dias.

O Procon/SP já se pronunciou quanto ao direito do consumidor, podendo este, caso seja de seu interesse, cancelar ou remarcar as passagens aéreas e pacotes de viagens com destino ao Chile, sem multa ou qualquer ônus .

O site “Portal Consular” tem solicitado à comunidade brasileira residente naquele país e aos turistas, que fiquem atentos às seguintes recomendações:

·         seguir as orientações das autoridades locais, especialmente na vigência de toques de recolher, acompanhando, para tanto, os meios de comunicação, chilenos e estrangeiros;

·         evitar locais de aglomeração pública onde possam ocorrer protestos;

·         ficar atento aos bloqueios de vias públicas e estradas;

·         levar em conta que os serviços de transportes públicos urbanos, intermunicipais e internacionais poderão continuar interrompidos, total ou parcialmente;

·         verificar o estado de seus voos antes de se dirigir aos aeroportos e, em caso de cancelamentos de voos, reagendar os bilhetes diretamente com as companhias aéreas, em suas páginas na internet ou “call centers” (Latam: +56 600 526 2000; Gol: 800 395232 e 800 395231);

·         em caso de voos noturnos não cancelados, na hipótese de decretação de toque de recolher, deslocar-se aos aeroportos antes do início da restrição de movimentação. Embora o cartão de embarque sirva de salvo-conduto, o transporte até os aeroportos ficará comprometido.

Diante dos protestos ocorridos nos últimos dias, comprometendo a segurança e tranquilidade de todos que se encontram naquele país,  recomenda-se aos turistas brasileiros que avaliem a possibilidade de adiamento da viagem ao Chile nesse momento, pois não terão como usufruir do passeio conforme programaram.  Esta situação “especial” concede ao consumidor o direito de cancelar os serviços turísticos contratados, sem multa, para as regiões atingidas pelos protestos.

Mais informações no site do Serviço Nacional de Turismo do Chile: www.sernatur.cl ou Plantão consular em Santiago (+56 99334 5105) ou no site do consulado: http://cgsantiago.itamaraty.gov.br/