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Notícias

19/05/2014

Empresas aéreas que atrasarem pousos e decolagens durante a Copa pagarão multa de até R$ 90 mil

images (3)Para garantir o funcionamento normal dos aeroportos durante a Copa do Mundo, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vai multar as empresas aéreas e os voos particulares que não respeitarem os horários de pousos e decolagens previstos.

A companhia aérea ou a empresa responsável por aviões particulares que não utilizarem o horário autorizado, atrasarem ou usarem de forma errada podem pagar multa que varia de R$ 12 mil a R$ 90 mil por descumprimento.

No caso de aviões particulares, além de multa, o piloto pode perder autorizações especiais e ter licenças de voo suspensas por até 180 dias.

O diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, assegura que as medidas são “fortes” para evitar caos durante o Mundial.

— Sabemos que são medidas fortes, mas esperamos que as regras sejam cumpridas. Sendo cumpridas, não precisaremos aplicar nenhuma das penalidades.

Segundo a Anac, os voos autorizados levam em consideração a capacidade e a operação de todos os aeroportos para garantir que as empresas tenham condições de cumprir os horários.

As medidas já foram aprovadas e serão publicadas no DOU (Diário Oficial da União). As penalidades passam a ser aplicadas a partir de 5 de junho e continuarão a funcionar depois da Copa.

Segundo o diretor-presidente da Anac, a única exceção é para eventos que fogem à responsabilidade das empresas.

— O que é fora do controle não incide a multa, como eventos meteorológicos. Check-in e fila são responsabilidade da empresa aérea e geram multas.​

Para evitar multa, as empresas devem avisar com até 24 horas de antecedência a possível não utilização do horário.

Monitoramento

A Operação Copa também terá foco na prestação de assistência aos passageiros: cerca de mil funcionários da Anac vão trabalhar durante o Mundial. A operação começa no dia 5 de junho e vai até 25 de julho em 42 aeroportos, 16 deles nas cidades-sede.

A agência vai monitorar os aeroportos das cidades-sede e outros que estão localizados a 200 km dessas cidades.

O reforço na fiscalização vai seguir cronogramas definidos pela demanda de voos nos aeroportos. Em Cuiabá, Curitiba, Manaus e Natal, o maior período de atenção será de 6 de junho a 3 de julho.

Já Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Salvador, o reforço vai de 6 de junho a 11 de julho. Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro terão fiscalização redobrada durante toda a operação.

Os direitos dos consumidores em caso de atrasos, cancelamentos e overbooking (mais passageiros que assentos) continuarão os mesmos garantidos por lei durante a Copa do Mundo.

As empresas aéreas são obrigadas a manter os passageiros informados, disponibilizar internet e telefone para comunicação, garantir a alimentação (em atrasos superiores a duas horas) e, se a espera ultrapassar quatro horas, providenciar acomodação.

Realocar o passageiro deve ser prioridade: a empresa é obrigada a tentar encaixá-lo no próximo voo, endossar a passagem em outra companhia, mesmo que concorrente, ou oferecer outro tipo de transporte para completar o trajeto.

Se o cliente preferir, em caso de cancelamento, overbooking ou atraso de mais de quatro horas, a companhia tem de devolver o valor da tarifa imediatamente. E quem estiver em conexão pode voltar ao aeroporto inicial de graça.

O descumprimento das normas gera multa de R$ 4.000 a R$ 10 mil por passageiro.

Fonte: R7

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