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Notícias

16/06/2014

O que os estrangeiros devem fazer se perderem o passaporte no Brasil?

images (4)Infelizmente, temos recebido diversas mensagens de turistas que tiveram seus passaportes furtados. Preparamos algumas dicas importantes.

Dicas rápidas

– Fazer cópia/Xerox  do passaporte ou outro documento de identificação;Guardar o original em local seguro

– fazer o BO após constar o roubo ou furto do documento-

– Saber o telefone de urgência da embaixada e consulado para contatos noturnos ou finais de semana

Consulados em Belo Horizonte: http://www.corpoconsular.com.br/novo/consulados/

Consulados estrangeiros no Brasil: http://www.itamaraty.gov.br/servicos-do-itamaraty/enderecos-de-consulados-estrangeiros-no-brasil

Outras dicas

Documentos 

IDENTIFICAÇÃO PARA EMBARQUE 

É recomendado a todo turista, brasileiro ou estrangeiro, que viaje com uma cópia de identidade autenticada, pois, caso ocorra extravio ou perda da documentação, isto facilitará a sua identificação junto às empresas transportadoras.

VIAGENS NACIONAIS

Turistas Brasileiros: Carteira de identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho, carteira profissional (CREA, OAB etc.) , passaporte ou outro documento de identificação com fotografia e fé pública em todo o território nacional..

Os documentos citados podem ser aceitos no original ou cópia autenticada em cartório .

Turistas Estrangeiros:

Devem apresentar os seguintes documentos válidos: Passaporte; Cédula de Identidade de Estrangeiro – CIE (RNE); identidade diplomática ou consular, ou ainda outro documento de viagem, resultante de acordos internacionais firmados pelo Brasil.

No caso de viagem dentro do Brasil, o protocolo de pedido de CIE, expedido pelo Departamento de Polícia Federal,  pode ser aceito em substituição ao documento original, pelo período máximo de 180 dias, contados a partir da  data de sua expedição.

Além disso, em alguns casos os estrangeiros portadores de visto permanente ficam  dispensados da substituição da CIE, devendo apresentar  alguns dos documentos aceitos para brasileiros.

VIAGENS INTERNACIONAIS

Turistas Brasileiros:

É preciso levar o passaporte, a não ser para países que também aceitam a carteira de identidade (RG): Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Além do passaporte, muitos países exigem visto ou vacinas. Consulte sua agência de viagens ou o consulado do país de destino, para conferir a exigência de visto ou de documentação extra.

Turistas Estrangeiros:

Deverão apresentar os seguintes documentos válidos: Passaporte; Cédula de Identidade de Estrangeiro – CIE (RNE); identidade diplomática ou consular; ou ainda outro documento de viagem, resultante de acordos internacionais firmados pelo Brasil.

PERDA OU ROUBO DE DOCUMENTOS PERTO DA DATA DE EMBARQUE:

Turistas brasileiros:

Sempre que se perde um documento, a primeira providência a ser tomada é dirigir-se a uma delegacia de polícia e fazer o Boletim de Ocorrência (BO). É possível embarcar em vôos domésticos com o BO, desde que tenha sido emitido há menos de 60 dias da data da viagem (ANAC – Resolução  130, art. 2º, § 2º).

Em caso de viagem internacional, se a data do embarque estiver muito próxima, poderá ser solicitado um passaporte emergencial tanto na Polícia Federal, no Brasil, como nos consulados no exterior. Para isto, deverá ser apresentado o BO e a passagem para comprovar a data da viagem.

Turistas estrangeiros:

Deverão dirigir-se à representação do país de origem (embaixada ou consulado), para que seja providenciada a documentação necessária para o embarque.

Consulados em Belo Horizonte:

http://www.corpoconsular.com.br/novo/consulados/ 

Consulados estrangeiros no Brasil:

http://www.itamaraty.gov.br/servicos-do-itamaraty/enderecos-de-consulados-estrangeiros-no-brasil

Será necessário providenciar o Boletim de Ocorrência (BO) em uma delegacia de polícia. Pode-se embarcar em vôos domésticos com o BO, desde que tenha sido emitido há menos de 60 dias da data da viagem.

 

Fonte: http://www.viajandodireito.com.br/turistabh/

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