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16/02/2016

Zika vírus e os direitos dos turistas

Por Luciana Atheniense

A cada momento, a imprensa divulga o aumento de pessoas picadas pelo mosquito Aedes aegypti –que transmite o vírus da zika, além de dengue e da febre chikungunya. Estas informações assustam os brasileiros, em especial, os moradores dos estados nordestinos, Pernambuco, Bahia e Paraíba que apresentam elevado índice de doentes. Este temor é também compartilhado pelos turistas que desejam visitar tais regiões.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o Zika vírus é uma emergência de saúde pública global. Esta doença está ligada a milhares de casos de microcefalia no Brasil, entretanto não veda viagens ao nosso país.

Já a Organização Mundial do Turismo (OMT) manifestou que não devem ser impostas restrições de viagens às zonas afetadas pelo zika vírus. A entidade esclarece que é necessário disponibilizar informações atualizadas aos viajantes que se dirijam aos locais que têm a doença a respeito dos possíveis “riscos e medidas apropriadas para reduzir” a possibilidade de picada de mosquito.

O IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) divulgou quais são os direitos dos turistas antes e durante uma viagem a lugares que são focos da doença:

Quais são as regiões com mais casos da doença?
Hoje, o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, está presente no mundo inteiro, embora haja uma maior ocorrência de zika nas Américas Central e do Sul (destaque para a Colômbia e Brasil, especialmente na região Nordeste ). O mosquito costuma transitar mais em ambientes urbanos, onde há grande quantidade de pessoas e uma série de criadouros -em regiões afastadas, o risco é menor

Quais são as recomendações de viagens para as gestantes?
Especialistas aconselham que os turistas se informem sobre a condição epidemiológica do destino. No caso de mulheres grávidas, a recomendação é adiar a viagem, por causa da suposta ligação do vírus à microcefalia em bebês. A gestante deve consultar seu médico sobre medidas de prevenção e acompanhamento adicionais antes, durante e depois da viagem

Se eu desistir da viagem, é meu direito receber o reembolso?
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) defende que o consumidor fique livre de multa, pois a desistência foi provocada por caso de força maior e vontade alheia. O conselho é primeiro procurar as empresas envolvidas (como agências, companhias de transporte e hotéis) e solicitar o reembolso integral

*** Vale esclarecer que este entendimento não é unânime entre as entidades de defesa do consumidor já que até o momento não há uma posição oficial da OMS (Organização Mundial da Saúde) determinando restrições de viagens aos locais onde há elevado foco de contaminação. Nestes casos, recomenda-se negociar acordos caso a caso.****

As companhias aéreas só reembolsam a viagem se eu estiver grávida?
Em geral, sim. Elas podem exigir uma declaração médica em que constem as semanas da gestação para fazer o cancelamento.

É verdade que lugares com vento afastam o mosquito?
Sim. Com o vento, a fêmea perde parte de sua orientação durante o voo. O simples hábito de ligar o ventilador pode ser uma forma de prevenção. Entretanto, se uma praia com muito vento for próxima de áreas urbanas, por exemplo, o risco se mantém alto, porque a tendência a haver focos do Aedes é maior.

Cachoeiras e lagoas podem ser local para a procriação das larvas?
Como o mosquito costuma ficar em água parada e em ambientes urbanos, é difícil que esses locais possam abrigar grande população de larvas e mosquitos. O risco também é diminuído pela presença de peixes, predadores naturais das larvas.

Repelente realmente é eficaz contra o mosquito?
Para ser eficaz contra o Aedes aegypti, o repelente deve conter as substâncias Deet, Icaridina ou IR3535. Essas substâncias combatem o inseto e podem ser usadas por mulheres grávidas e crianças.

Existe repelente à prova d’água?
Não. Logo, o produto deve ser reaplicado após contato com a água.

O que fazer se eu sentir sintomas durante a viagem?
O risco mais imediato da doença é a febre alta, que pode levar a convulsões. Médicos recomendam procurar um serviço de saúde imediatamente no caso de febre acima de 38ºC.

Maies informações acesse:
– http://www.idec.org.br/em-acao/noticia-consumidor/tire-suas-duvidas-sobre-o-virus-da-zika-e-saiba-como-se-proteger-em-viagens

http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/Cartilha_Zika_revisada.pdf

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