TAP é condenada a indenizar cliente por extravio de mala
Os desembargadores da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmaram, por unanimidade, condenação contra a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, que terá que pagar, a título de danos morais, R$ 11.625,00 a Luiz Roberto Prudente Quintela, por extravio de bagagem durante voo para Londres. O autor da ação receberá também R$ 997,13 […]
Linha aérea é condenada a pagar indenização por não oferecer refeição judaica
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou uma empresa de linhas aéreas a pagar indenização, no valor de R$ 8 mil, a título de danos morais, a um casal de origem judaica pelo não fornecimento de refeição Kosher no trecho Milão/São Paulo. Em comemoração a seu primeiro ano de casamento, o […]
TJ/SC – Varig indenizará passageira por extraviar bagagem que continha joias
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, por decisão unânime, manteve sentença da comarca de Lages, que condenou Varig Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 20 mil, em favor de passageira que teve a mala extraviada. A passagem aérea foi adquirida de Córdoba, na Argentina, para […]
Companhia aérea pagará indenização de R$ 11 mil por violação de bagagem
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível do TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) manteve a condenação da Ibéria Líneas Aéreas de España em indenizar em R$ 11.348, por danos materiais e morais, uma passageira que teve sua bagagem violada e perdeu diversos produtos que estavam dentro da mala. Os desembargadores entenderam que como […]
Marsans e Aerolineas Argentinas terão que indenizar passageiro por atraso de 35 horas em voo
A agência de viagens Marsans e as Aerolíneas Argentinas foram condenadas a pagar, por danos morais, indenização de R$ 15 mil a Bruno Reis Couto por atraso de quase 35 horas em voo com destino a Bariloche durante as suas férias de 2008. O passageiro também será indenizado por ter tido a sua bagagem extraviada […]
Outra empresa aérea é condenada
A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, em substituição na 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou à United Airlines Inc. o pagamento de R$ 43 mil a um advogado e à sua família por danos morais. Ela avaliou que a família passou por uma situação que foi “muito além do mero dissabor, do que se […]
STJ anula indenização a passageiros de companhia aérea confundidos com assaltantes
A 4ª Turma do STJ anulou indenização de R$ 1,5 milhão imposta pelo TJAM à Gol Transportes Aéreos S/A. A empresa foi responsabilizada pela prisão de três cidadãos equivocadamente denunciados por uma funcionária da empresa, após serem confundidos com assaltantes. A indenização foi fixada em R$ 500 mil para cada um, valor que atualizado monetariamente […]
Deu embrulho no pacote de lua de mel (1)
A 9ª Câmara Cível do TJRS concedeu indenização por danos materiais e morais a casal em lua-de-mel na Polinésia Francesa, que enfrentou aborrecimentos relativos à hospedagem. A contratação previa estadia em bangalô sobre a água. No entanto, o jovem casal foi hospedado num quarto de hotel. A condenação por inadimplemento do contrato alcança a Executive […]
Passageiro recebe R$ 3.000 de indenização da TAM por extravio de bagagem
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar em R$ 3.000, por danos morais, um passageiro que se sentiu obrigado a adquirir vestuário em São Luiz, no Maranhão, para tentar substituir as roupas de uma de suas bagagens que foi extraviada, durante o trajeto entre Brasília e […]
Delta Airlines é condenada a indenizar família vítima de overbooking
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Delta Airlines a indenizar em R$ 3.000 um passageiro que comprou um bilhete de Nova York para Nashville, mas não pôde embarcar por conta de overbooking. De acordo com o entendimento do juiz, a relação estabelecida entre as partes é de consumo, aplicando-se para o caso […]
