Justiça nega aumentar valor indenizatório por mala extraviada em viagem à China
O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) julgou improcedente pedido de majoração do valor de indenização por danos morais e materiais ao passageiro Rodrigo Prigol, que teve a bagagem extraviada em viagem para China, realizada em agosto de 2007, com a empresa de aviação holandesa KLM Cia Real. De acordo com a 3ª Câmara […]
STJ dobra indenização para família de vítima do voo da Gol
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aumentou de R$ 240 mil para R$ 570 mil o valor da indenização a ser paga pela companhia aérea Gol à família de Quézia Moreira, morta no acidente do vôo 1907, que se chocou contra um jato Legacy, em setembro de 2006. Para os ministros da 3ª Turma, o […]
Hotel e agência de viagem deverão indenizar cliente por cobrança indevida
A 10ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou o Hotel Portobello a pagar R$ 3.000 e a agência Yvona R$ 12 mil de indenização moral, devido à cobrança indevida e superior aos serviços contratados pelo cliente Ronald Jesus dos Passos. De acordo com o processo, o autor da ação […]
Empresa de ônibus indeniza deficiente mental impedido de viajar em MG
A 18ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou a Brisa Ônibus a indenizar, no valor de R$ 8.240, um deficiente mental na cidade de São João Nepomuceno, na Zona da Mata mineira, por impedi-lo de embarcar em um coletivo. Segundo os autos, o funcionário da empresa afirmou que o beneficiário […]
Empresa ferroviária é condenada a indenizar passageiro que caiu de trem
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a concessionária de transporte ferroviário Supervia a pagar indenização moral, no valor de R$ 7.000, ao passageiro Rogério Furtado da Silva, que caiu do trem em movimento. De acordo com os autos, no dia 4 de outubro de 2004, por volta das 22h, Rogério viaja […]
Air France deve antecipar indenização à família de vítima do voo 447
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou que a Air France pague indenização de 30 salários mínimos (R$ 13.950) mensais até a próxima terça-feira (30/6) para a esposa e filhos do engenheiro Walter Nascimento Carrilho Junior, de 42 anos, vítima do acidente com o voo 447, no último dia 31 de maio […]
Hotel Blue Tree é condenado a pagar indenização por atrapalhar lua-de-mel
A 2ª Turma Recursal do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) confirmou a decisão de condenar o Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil e a ADG Consultoria e Administração, responsável pela administração do empreendimento, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6.000 a um casal que teve a […]
Empresa de ônibus indenizará mãe e filha agredidas fisicamente por motorista
A 3ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) manteve a decisão de primeira instância que condenou a empresa Linave Transporte a pagar indenização moral de R$ 10 mil a duas passageiras agredidas por um dos motoristas da companhia. De acordo com a ação, Damaris Silva dos Santos relatou que o […]
