Máscaras: conheça as novas regras para uso em voos e aeroportos
Entram em vigor hoje (25) as novas regras que aumentam o rigor no uso de máscaras em aeroportos e a bordo de aviões. As alterações foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 11 de março, e constam na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 456, de 17 de dezembro de 2020. […]
Reembolso de eventos cancelados na pandemia pode ser pedido até 2022
Publicado em 19 de março de 2021Luciana AthenienseSem categoria O Poder Executivo editou medida provisória que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. A MP 1036/21 entrou em vigor nesta quinta-feira (18). O texto atualiza a Lei 14.046/20, que desobriga a empresa de reembolsar […]
Rodoviária de BH ganha site oficial, com horários de ônibus e informações aos passageiros
Principal ponto de embarques e desembarques rodoviários de Minas Gerais, a Rodoviária de Belo Horizonte disponibiliza ao público um site oficial, exclusivo para o empreendimento. No site www.rodoviariadebelohorizonte.com.br, o cidadão pode consultar horários de ônibus, contatos das empresas de transporte que atuam no Terminal, serviços oferecidos, informações sobre achados e perdidos, orientações aos passageiros e […]
Cancelamento de voo: Justiça de MG condena companhia aérea a indenização de R$61 mil
A Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa aérea que cancelou automaticamente as passagens de volta de consumidores que perderam o voo de ida. A indenização por dano material determinada pelo juízo da 21ª Vara Cível de Belo Horizonte foi de R$36.294,60, mais R$25 mil por dano moral, sendo R$5 mil para cada um dos […]
Mesmo com vacina, EUA deve manter restrições para viajantes brasileiros
Mesmo com o início da vacinação no Brasil, os Estados Unidos devem manter as restrições para viajantes brasileiros impostas por causa da pandemia de COVID-19. Segundo Jen Psaki, futura porta-voz de Joe Biden na Casa Branca, não está nos planos da próxima administração suspender os impedimentos. “Com a pandemia piorando, e mais variantes contagiosas emergindo […]
Buser enfrenta mais uma proibição na Justiça
TJ do Rio impediu agências de turismo de vender passagens para viagens interestaduais regulares realizadas por meio do aplicativo Buser O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que três agências de turismo do estado parem de vender passagens para viagens interestaduais regulares realizadas por meio do aplicativo Buser. A medida, em caráter liminar, […]
Governo Federal prorroga prazo para reembolso de passagens aéreas
No último dia do ano de 2020, o Governo Federal alterou a Lei n. 14.034/2020, ao editar a Medida Provisória n. 1.024/2020, que prorrogou, até 31 de outubro de 2021, o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19. Segundo nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência […]
Advogada analisa decisão do STJ que impediu brasileiros de voltarem ao país sem fazer teste de Covid-19
Desde o dia 30 de dezembro, é obrigatória a apresentação de teste com resultado negativo para a Covid-19 para que passageiros de voos internacionais possam desembarcar no Brasil. Nesse sábado, o STJ negou o pedido de dois brasileiros para retornarem da República Dominicana sem apresentação do teste RT-PCR negativo ou não reagente para Covid-19. Os […]
Transporte aéreo: regras da pandemia valem até 2021
ANAC prorrogou flexibilização das normas para voos programados até 30 de outubro de 2021 A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou a flexibilização de algumas regras da Resolução nº 400/2016 durante o estado de emergência causado pela pandemia de Covid-19. As alterações buscam resguardar os principais direitos dos passageiros. As medidas que fazem parte […]
Teste negativo de Covid-19 será obrigatório para entrar no Brasil
A partir do dia 30 de dezembro, passageiros de voo internacional que desembarcarem de avião no país, precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo para Covid-19 feito até 72 horas antes da viagem. A Portaria 630 da Casa Civil da Presidência da República foi publicada ontem (17), em edição extra do Diário Oficial, e fixa “restrições excepcionais para estrangeiros que […]
