Ir à Justiça contra empresas aéreas por falhas na prestação do serviço é indenização certa em 60% dos casos aponta levantamento feito pelaFolha. O dinheiro sai rápido: em até quatro meses, na média, com valor de R$ 3.573 -a maior indenização foi de R$ 13 mil em ação contra a TAM.
As informações são de reportagem de Ricardo Gallo, publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O levantamento foi feito nos processos contra TAM, Gol e Webjet que entraram em 2011 no Juizado Especial Cível Central, na Liberdade (região central), o principal de São Paulo. De 102 ações com decisão da Justiça desde janeiro, 64 foram favoráveis aos passageiros -e a maioria deles, 61%, já recebeu o dinheiro.
Nos juizados, causas de até R$ 10,9 mil dispensam advogado. Há apenas uma instância de recurso, o que acelera o andamento dos processos. Por economia, as empresas chegam a não recorrer.
As reclamações em geral tratam do extravio de bagagem ou problemas com voos, como overbooking e atrasos.
O juiz não costuma indenizar o cliente no valor total reivindicado. A quantia depende do caso, mas dificilmente supera R$ 8.000. O cálculo do juiz leva em conta os danos morais e materiais causados.
Veja lista dos juizados Especiais e Informais de Conciliação