Uma lua de mel sem cama de casal
O TJ do Rio de Janeiro condenou a operadora de viagens CVC a pagar uma reparação de R$ 4,5 mil por danos morais a um casal que embarcou num navio para Fernando de Noronha, em lua de mel, em novembro de 2008, sem direito a cama de casal. De acordo com a sentença, o casal […]
Companhia aérea deve indenizar casal pela perda de voo em viagem de lua de mel
A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal que perdeu um voo de São Paulo para Maceió. O incidente ocorreu devido a informações desencontradas apresentadas pelos funcionários da companhia aérea. Após ser condenada em primeira instância, a TAM apelou ao TRF4 sustentando que a perda […]
Quem responde pelas tragédias naturais?
O ano de 2010 vem registrando diversos fenômenos naturais em diversos países que provocaram estragos, em pequenas e grandes proporções e temor em todo o mundo. Em janeiro, o terremoto de 7 graus na escala Richtter atingiu Porto Príncipe, capital do Haiti, causando milhares vítimas fatais e destruições de inúmeras edificações. Na sequência, fenômenos de […]
Caracterizado dano a casal por alterações de voos em viagem de lua de mel
A Justiça estadual do Rio Grande do Sul manteve, em grau de recurso, condenação das companhias Varig e Gol ao pagamento de indenização por dano moral a casal que teve a lua de mel prejudicada por conta de alterações de data e de horário dos bilhetes aéreos de ida e de volta. A decisão é […]
Deu embrulho no pacote de lua de mel (1)
A 9ª Câmara Cível do TJRS concedeu indenização por danos materiais e morais a casal em lua-de-mel na Polinésia Francesa, que enfrentou aborrecimentos relativos à hospedagem. A contratação previa estadia em bangalô sobre a água. No entanto, o jovem casal foi hospedado num quarto de hotel. A condenação por inadimplemento do contrato alcança a Executive […]
Empresa indeniza por viagem cancelada
Os desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram a Operadora e Agência de Viagens CVC Turismo Ltda a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal residente na comarca de Cataguases, na Zona da Mata mineira. A empresa terá que pagar R$ 6 mil por danos […]
O turista e seus deveres
É frequente salientarmos neste espaço os deveres dos prestadores de serviços turísticos. A ênfase geralmente recai sobre as empresas responsáveis pela oferta e execução de tais serviços. Entretanto, é necessário demonstrar que cabe ao cliente, também denominado turista/consumidor, ter o discernimento necessário para adotar procedimentos adequados no momento de adquirir o que deseja. Alguns fatos […]
Desistências de viagem: Ressarcimentos e multas
Rede Minas: Direito do Cidadão – Junho 2006
Hotel e agência de viagem deverão indenizar cliente por cobrança indevida
A 10ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou o Hotel Portobello a pagar R$ 3.000 e a agência Yvona R$ 12 mil de indenização moral, devido à cobrança indevida e superior aos serviços contratados pelo cliente Ronald Jesus dos Passos. De acordo com o processo, o autor da ação […]
Zeca Pagodinho quer mais do que R$ 10 mil por danos durante viagem
O cantor Zeca Pagodinho anunciou ontem (09) haver ingressado com apelação, para tentar majorar a condenação imposta à Primeiro Nível Operadora de Turismo Ltda. e à empresa aérea Aerolíneas Argentinas. Ambas foram condenadas a pagar R$ 10 mil por conta de problemas no voo de volta da cidade de Bariloche, na Argentina, no ano passado. […]
