Agência de viagens deve indenizar passageiros por falta de reserva em hotel
Na tentativa de realizar o check-in na recepção do hotel, foram informados de que não havia reserva em seu nome.
Cancelamento de viagem de ônibus gera danos morais
O consumidor alegou que, após aguardar por mais de três horas na rodoviária pela chegada do ônibus, foi surpreendido com a informação de cancelamento da viagem.
Direito do consumidor: dano moral ou mero aborrecimento?
É preciso uma reflexão do Poder Judiciário para que reveja a teoria do “mero aborrecimento” como fator de exclusão de responsabilidade do fornecedor.
Congressistas precisam votar, com rapidez, projetos em defesa dos passageiros aéreos
É lamentável a falta de comprometimento desses políticos em proteger os direitos da população frente ao poderio econômico das empresas fornecedoras de produtos e serviços.
Acomodar ou reivindicar meus direitos de turista-consumidor ?
Quando a experiência de viagem não dá certo, muitos tendem a acomodar por achar que a reclamar não vai resolver. Mas não é bem assim.
Turistas poderão cancelar pacotes por “situação excepcional”, diz Procon
Segundo o órgão, o consumidor “tem direito de cancelar a compra antes da data de saída prevista” e “as empresas não podem cobrar taxas de cancelamento”.
Hotel que permitiu furto de mala durante o check-in indenizará hóspede
Mulher teve pertences furtados da mala no saguão enquanto efetuava os procedimentos de check-in.
Impossibilidade da prática de esqui gera indenização a hóspedes
A ação, em primeira instância, foi julgada improcedente. Os consumidores, inconformados com a decisão, recorreram e conseguiram reverter a decisão.
OAB lança Manifesto pelo Fortalecimento de uma Política Nacional de Defesa do Consumidor
A diretoria da OAB Nacional e a Comissão Especial de Defesa do Consumidor lançaram oficialmente o Manifesto pelo Fortalecimento de uma Política Nacional de Defesa do Consumidor.
Viajando Direito: há 18 anos defendendo os direitos do consumidor viajante/turista
Hoje é um dia muito importante para nós, o Dia do Consumidor, data em que celebramos os 28 anos da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
