A companhia aérea pode barrar o embarque de passageiros alcoolizados ou drogados?

O comandante da aeronave exerce autoridade sobre as pessoas e as coisas que se encontram a bordo. Por isso, pode adotar todas as providências que garantam a tranqüilidade e o conforto do vôo, impedindo, inclusive, o embarque de passageiro alcoolizado ou drogado. Caso, durante o vôo, um passageiro se torne inconveniente ou não obedeça às […]

Qual o limite de peso da bagagem de cada passageiro?

Os limites de peso de bagagem variam de país para país. No Brasil, passageiro de vôo nacional tem o direito de despachar até 30 quilos na primeira classe e executiva; e 20 quilos na classe econômica. Nas linhas regionais, a franquia é de dez quilos em aviões com até 20 assentos.

E para a bagagem de mão?

O passageiro pode transportar, como bagagem de mão, uma bolsa, maleta ou qualquer equipamento, desde que possam ser acomodados sob o assento do passageiro, ou em compartimento próprio do avião; tenham o peso máximo de cinco quilos; e dimensão total (comprimento + altura + largura) que não exceda 115 centímetros.

Resolução nº 130, de 8 de Dezembro de 2009 – ANAC

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL Aprova os procedimentos de identificação do passageiro, para o embarque nos aeroportos brasileiros. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 8º, incisos IV, X, XXX e XLVI, e 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 […]

O que acontece ao passageiro em caso de atraso de vôo?

Se o atraso for por tempo superior a quatro horas, a empresa deverá embarcar o passageiro em outra aeronave que tenha o mesmo destino e serviço equivalente; ou encaminhá-lo a um hotel, pagando todas as despesas de hospedagem, refeições e comunicação. O usuário pode, alternativamente, requerer o reembolso do valor pago pela passagem. Tal procedimento […]

Crise Aérea: Direitos do Passageiro

Nos últimos meses, milhares de passageiros são submetidos a uma ordem caótica nos aeroportos do Brasil, principalmente no que se relaciona aos atrasos e cancelamentos de vôos. A cada momento, os passageiros/consumidores são surpreendidos com as mais variadas justificativas a respeito da crise que atinge o setor aéreo. Tanto as empresas quanto as instituições que […]