Empresas aéreas indenizam passageiro
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas aéreas Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP) e Deutsche Lufthansa AG a indenizar um passageiro por danos morais e materiais em R$6 mil cada. Em janeiro de 2008, A.M.A.P. embarcou no vôo TP 1761 da empresa Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP), com […]
TAM deve indenizar passageiro
O juiz Jair José Varão Pinto Júnior, da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar um advogado por danos morais e materiais. Ao fazer uma viagem aérea pela companhia, o advogado teve a sua bagagem extraviada, além de ter passado por “diversos contratempos” gerados em função do atraso […]
Consumidor perde vôo e é indenizado
O consumidor JLO contratou os serviços da TAM Linhas aéreas e adquiriu passagem de Belo Horizonte para Londrina, no Paraná. Ao chegar no check in do aeroporto de Confins, foi avisado que não poderia embarcar por falta de vaga na aeronave. Buscando reforma de sentença para aumentar o valor fixado para os danos morais, JLO […]
Passageiro recebe R$ 3.000 de indenização da TAM por extravio de bagagem
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar em R$ 3.000, por danos morais, um passageiro que se sentiu obrigado a adquirir vestuário em São Luiz, no Maranhão, para tentar substituir as roupas de uma de suas bagagens que foi extraviada, durante o trajeto entre Brasília e […]
Passageiro será indenizado por andar em ônibus superlotado
A 1ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenou uma empresa de transporte a indenizar um passageiro em R$ 1.500 devido à superlotação que ele enfrentava ao andar no ônibus que vai da cidade gaúcha de Carazinho a Passo Fundo. Para os magistrados, a Real Transportes e Turismo trata os usuários de seus […]
TJ do Rio indeniza em mais de R$ 30 mil passageiro que caiu de vagão lotado
A 3ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a Central (Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística), estatal que absorveu as funções da extinta Flumitrens, a pagar 60 salários mínimos (R$ 30.600) de indenização, por danos morais e estéticos, a um passageiro que caiu do vagão, em um […]
Delta Airlines é condenada a indenizar família vítima de overbooking
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Delta Airlines a indenizar em R$ 3.000 um passageiro que comprou um bilhete de Nova York para Nashville, mas não pôde embarcar por conta de overbooking. De acordo com o entendimento do juiz, a relação estabelecida entre as partes é de consumo, aplicando-se para o caso […]
TJ-RJ condena companhia de trens a indenizar passageiro por acidente na estação
A 11ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil ao passageiro Jamesson Pereira, que sofreu um acidente em junho de 1991 por conta de um trem que causou tumulto na plataforma ao passar […]
