Empresa ferroviária é condenada a indenizar passageiro que caiu de trem
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a concessionária de transporte ferroviário Supervia a pagar indenização moral, no valor de R$ 7.000, ao passageiro Rogério Furtado da Silva, que caiu do trem em movimento. De acordo com os autos, no dia 4 de outubro de 2004, por volta das 22h, Rogério viaja […]
Metrô Rio é condenado a indenizar passageiro após ficar parado durante uma hora
A Justiça carioca condenou o Metrô Rio a pagar indenização moral de R$2.000 a um passageiro que ficou parado dentro de um vagão por uma hora. De acordo com o juiz Thomaz de Souza e Melo, relator do processo, a decisão tomada foi a favor do autor da ação, pois “o contrato de transporte enseja […]
Passageiro expulso de voo por passagem falsa será indenizado em R$ 25 mil
A Ibéria Líneas Aéreas de España foi condenada pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) a pagar indenização por danos morais, no valor de R$25 mil, a um passageiro que foi expulso do avião acusado de portar uma passagem falsa com destino a Portugal. De acordo com o relato do autor da ação, […]
Considerações a respeito de cruzeiros marítimos e seus passageiros
Durante anos nós, turistas brasileiros, encontrávamos dificuldade de contratar os serviços dos cruzeiros marítimos, já que os percursos abrangiam quase somente as costas estrangeiras e, em virtude disso, o custo da viagem tornava-se muito elevado. Essa dificuldade de acesso tem-se modificado. Muitas companhias, responsáveis pela exploração comercial dos navios de lazer, já operam pela costa […]
Viagem de navio: de sonho a possível pesadelo
Viajar de navio deixou de ser privilégio da classe A. A oferta maior de embarcações e os preços mais competitivos abriram espaço para a classe média estrear nas viagens em alto-mar. Neste verão, há 15 navios na costa brasileira, com capacidade entre 2 mil e 3,5 mil passageiros cada um. Isso significa que pelo menos […]
Quem responde pelos assaltos aos ônibus?
O transporte rodoviário continua a ser o principal meio de locomoção do passageiro/consumidor. Nos últimos anos, tornou-se freqüente depararmos com situações de assaltos realizados em ônibus. Esse tipo de crime pode ocorrer tanto em pontos mais distantes dos grandes centros, em trechos remotos das BRs 101 ou 104, quanto em localidades próximas das grandes cidades. […]
Bagagem violada e objetos furtados
Inúmeros passageiros do transporte aéreo internacional estão sendo surpreendidos com a violação de suas bagagens e o furto de alguns de seus pertences de valor. Esse lamentável fato ocorre, curiosamente, com as bagagens que estão devidamente lacradas e, inclusive, fechadas com cadeados e fechos sofisticados. O passageiro/consumidor somente percebe a falta de alguns de seus […]
Quais são os direitos do passageiro?
– Receber as informações necessárias a respeito das condições da viagem (data / horário de saída/ chegada / local de embarque/ preço da passagem / formas de pagamento, etc.). – Exigir a prestação dos serviços oferecidos pela empresa transportadora segundo as informações dela recebidas. – Levar ao conhecimento da empresa e do órgão responsável pela […]
O passageiro pode ser indenizado pelo extravio/danificação de sua bagagem?
Sim. Pode ser indenizado por danos materiais (desaparecimento de objetos dentro da bagagem, malas violadas ou danificadas, etc.); e morais (frustração, raiva, etc.) provocados pela perda/extravio de sua bagagem. É recomendável que a bagagem receba uma identificação externa e uma identificação interna contendo seus dados pessoais, pois, em caso de extravio ou esquecimento, será mais […]
Quais são os documentos necessários para o embarque de passageiros?
Nos vôos nacionais, o passageiro – brasileiro ou estrangeiro residente – deve apresentar, no check-in, a carteira de identidade fornecida pelas secretarias estaduais de Segurança Pública ou por entidades de classe com fé pública. Nos vôos internacionais, o passageiro deverá portar seu passaporte, observadas as necessidades de visto, vacinas, dependendo da exigência do país a […]
