Ambiguidade em portaria sobre teste de Covid-19 dificulta volta para casa de brasileiros
Desde 30 de dezembro, passageiros de voo internacional que desembarcarem de avião no país, precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo para Covid-19 feito até 72 horas antes da viagem. A Portaria nº 652/2020 da Casa Civil criou “restrições excepcionais para estrangeiros que desejem viajar para o Brasil ou brasileiros retornando ao país por avião, rodovias […]
Cancelamento de voo: Justiça de MG condena companhia aérea a indenização de R$61 mil
A Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa aérea que cancelou automaticamente as passagens de volta de consumidores que perderam o voo de ida. A indenização por dano material determinada pelo juízo da 21ª Vara Cível de Belo Horizonte foi de R$36.294,60, mais R$25 mil por dano moral, sendo R$5 mil para cada um dos […]
Mesmo com vacina, EUA deve manter restrições para viajantes brasileiros
Mesmo com o início da vacinação no Brasil, os Estados Unidos devem manter as restrições para viajantes brasileiros impostas por causa da pandemia de COVID-19. Segundo Jen Psaki, futura porta-voz de Joe Biden na Casa Branca, não está nos planos da próxima administração suspender os impedimentos. “Com a pandemia piorando, e mais variantes contagiosas emergindo […]