Justiça concede à Avianca o direito de leiloar seus ativos
Nesta segunda-feira (17), a Avianca conseguiu na Justiça o direito de realizar o leilão de seus ativos. O julgamento aconteceu na Segunda Câmara de direito empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Os desembargadores Ricardo Negrão, Maurício Pessoa e Sérgio Shimura analisaram e derrubaram uma liminar anterior, que tinham sido concedida à operadora […]
TAP deve garantir os bilhetes emitidos pelo Programa AMIGO
Por Luciana Atheniense Nos últimos anos, verifica-se que os consumidores têm alterado seu hábito de consumo em relação à forma de pagamento, com o intuito de acumular “pontos/milhas” em seu cartão de crédito, que possibilitam, dentre outros benefícios, obter a conversão em bilhetes aéreos nacionais e internacionais. Assim, muitos consumidores optaram por aderir ao “Programa […]
Planeje as férias: qual o melhor dia para comprar passagens aéreas?
Com a alta temporada das férias de julho se aproximando, uma pesquisa traz uma boa notícia para quem está planejando o próximo passeio aéreo e quer economizar: o melhor dia para se comprar uma passagem de avião é 9 de junho. Um levantamento feito pelo Skyscanner, um buscador de viagens globais, apontou o próximo domingo […]
Confusão: Passageira abre porta de emergência de avião
Durante um voo entre Reino Unido e Paquistão, uma passageira confundiu a porta do banheiro com a de saída de emergência. Como resultado, ela acabou abrindo a porta errada. O incidente aconteceu na última sexta-feira (7). O caso provocou um atraso de 7 horas, em um voo da companhia Pakistan International Airlines (PIA). Porque o […]
Entidades civis de defesa do consumidor enviam carta a Bolsonaro
Por Luciana Atheniense Em razão das manifestações do presidente Bolsonaro, no final do mês passado, declarando que ainda permanecia em dúvida quanto ao possível veto da franquia da bagagem despachada, várias entidades de defesa do consumidor, que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), viram-se na obrigação de enviar uma carta ao presidente, com o […]
Turista precisa considerar riscos de acidentes e conhecer seus direitos
SÃO PAULO – Nas últimas semanas, tragédias com mortes de turistas no exterior chamaram a atenção para os riscos envolvidos em viagens. Na segunda (3), as meninas brasileiras Khálida Trabulsi Lisboa, 3, e Isadora Bringel, 7, morreram ao serem atingidas por fragmentos de rocha na barragem de El Yeso, no Chile. Elas estavam em uma área […]
Por cobrança antecipada de assentos, aéreas são multadas
Nesta quarta-feira (5), a Fundação Procon de São Paulo revelou que aplicou multas sobre as companhias aéreas Latam Brasil, Gol e Azul. A punição se deve ao fato de as empresas terem como prática a cobrança antecipada da escolha de assentos de seus voos. A soma das multas para as três empresas chega a R$ […]
Comissão de Defesa do Consumidor é signatária de carta a Bolsonaro pelo fim da cobrança por bagagem
Brasília – A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) requer a aprovação sem veto à redação final do artigo 2º […]
Saiba seus direitos diante da paralisação da Avianca
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu cautelarmente todos os voos da Avianca Brasil na última sexta-feira (25). A determinação segue até que a aérea consiga comprovar capacidade para manter as operações em segurança. A empresa passa por um processo de recuperação judicial. Diante deste cenário, o que os consumidores que tinham voos marcados […]
Congresso aprova o fim da cobrança da mala despachada
Por Luciana Atheniense Desde ontem (22), os consumidores estão comemorando o fim da cobrança da mala despachada, assunto incluído na Medida Provisória 863/2018, que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Há mais de três anos, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou a cobrança da mala despachada […]
