Norma da Anac que eleva limite de multa por infração para R$ 20 milhões entra em vigor
As multas podem ser aplicadas por infrações que causem grave dano à prestação do serviço ou aos usuários. Antes, o valor máximo previsto era R$20 mil.
Entidades mineiras entregam manifesto e posto da Anac deve ser instalado em Confins ano que vem
Missão cumprida! O manifesto para a criação de um posto de atendimento presencial da Anac no aeroporto de Confins foi entregue em mãos hoje a Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Anac, Danielle Crema e ao Danilo Dornelas, do departamento de Proteção e Direito do Consumidor do Ministério da Justiça. A previsão […]
Minas intensifica reivindicação por posto da Anac em Confins
Nesta quarta-feira (7), a advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, vai entregar na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em Brasília, um manifesto de entidades mineiras, pedindo um posto da Agência em Confins.
Manifesto de entidades mineiras pede a instalação de um posto da ANAC em Confins
O documento, que contou com a assinatura de mais de 60 entidades do setor turístico, de defesa do consumidor e associações comerciais, pede a imediata instalação de um posto de atendimento da ANAC no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.
Hotéis de 6 capitais iniciam controle de registro de hóspede
A declaração do fluxo de hóspedes é obrigatória, tendo como base a Lei do Turismo. Para aderir ao sistema, é necessário que o meio de hospedagem tenha cadastro regular no Cadastur
Com voo marcado, viajantes sem visto dos EUA enfrentam indefinição
Brasileiros que têm documentos retidos não sabem se conseguirão viajar. Embaixada não pode ser responsabilizada, dizem especialistas.
Gol cancela passagens compradas com código promocional que ‘vazou’
Senha circulou pelas redes sociais e desconto foi de cerca de 80%. Promoção era restrita e passageiros serão reembolsados, diz Gol.
Brasileiro afetado pelo furacão Sandy pode remarcar passagem sem taxas
Nos casos de atrasos dos voos, a legislação garante ao consumidor direito a telefone e internet a partir da primeira hora de atraso.
Vai viajar ao exterior nas férias? Atenção às bagagens e aos impostos da alfândega
Máquina fotográfica, celular e relógio são isentos de taxas, mas há restrições; notebook, tablet e filmadora pagam tributos se excederem a cota e roupas e enxovais também são controlados.
ANAC fará auditoria em sistemas de check-in da GOL e TAM
A medida foi tomada após problemas apresentados nos procedimentos de emissão de bilhetes dessas companhias.